Duas
práticas da Defensoria Pública da União (DPU) disputam, na categoria Defensoria
Pública, a 11ª edição o Prêmio Innovare: a Câmara de Resolução de Litígios de
Saúde (CRLS), da unidade do Rio de Janeiro, e o programa de rádio Acesso à
Justiça: a Defensoria Pública da União a serviço do povo, produzido pela
Assessoria de Comunicação Social da DPU.
A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, fruto de parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, busca por meio do atendimento a pessoas de baixa renda promover a solução de problemas relacionados a pedidos de medicamentos, cirurgias e exames médicos pela via administrativa, evitando ações na Justiça.
As atividades da câmara foram iniciadas em setembro de 2013 e, em seis meses de funcionamento, verificou-se um índice geral de 40% de resolução administrativa dos casos. Além disso, os atendimentos realizados pela DPU no Rio de Janeiro representam quase 60% do total. A iniciativa conta com a participação de procuradores do Estado e do Município do Rio de Janeiro e equipes de apoio técnico das secretarias municipal e estadual de saúde.
O programa de rádio Acesso à Justiça: a Defensoria Pública da União a serviço do povo tem como objetivo aproximar a instituição do seu público-alvo, ao oferecer informações relevantes sobre os serviços, cidadania e direitos da população brasileira. O programa é semanal, tem duração de cinco minutos e é veiculado todos os finais de semana na Rádio Justiça. Além disso, é distribuído a 36 emissoras de rádio, a maior parte delas, comunitária.
A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, fruto de parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, busca por meio do atendimento a pessoas de baixa renda promover a solução de problemas relacionados a pedidos de medicamentos, cirurgias e exames médicos pela via administrativa, evitando ações na Justiça.
As atividades da câmara foram iniciadas em setembro de 2013 e, em seis meses de funcionamento, verificou-se um índice geral de 40% de resolução administrativa dos casos. Além disso, os atendimentos realizados pela DPU no Rio de Janeiro representam quase 60% do total. A iniciativa conta com a participação de procuradores do Estado e do Município do Rio de Janeiro e equipes de apoio técnico das secretarias municipal e estadual de saúde.
O programa de rádio Acesso à Justiça: a Defensoria Pública da União a serviço do povo tem como objetivo aproximar a instituição do seu público-alvo, ao oferecer informações relevantes sobre os serviços, cidadania e direitos da população brasileira. O programa é semanal, tem duração de cinco minutos e é veiculado todos os finais de semana na Rádio Justiça. Além disso, é distribuído a 36 emissoras de rádio, a maior parte delas, comunitária.
Entre
as temáticas já abordadas estão auxílio-doença, aposentadoria por idade, tempo
de contribuição e invalidez, pensão por morte, Benefício de Prestação
Continuada, extrajudicialidade, direitos dos pacientes com câncer, direitos dos
detentos, direitos dos moradores de rua e assistência jurídica aos quilombolas.
O
julgamento das práticas está marcado para o dia 7 de novembro e a cerimônia de
premiação ocorrerá em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.
Prêmio Innovare
O evento é uma realização conjunta do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e de associações da área jurídica, com o apoio das Organizações Globo. O prêmio já recebeu inscrições de todas as regiões do país, contou com uma edição internacional (2010) e premiou 138 trabalhos inovadores.
O objetivo principal é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, além de profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
Conquistas da DPU
A Defensoria Pública da União venceu duas vezes o Prêmio Innovare, em 2010 e em 2012. A primeira vitória reconheceu o projeto de Erradicação do Escalpelamento na Amazônia – Justiça para a População Invisível. A iniciativa fez parte de acordo entre a DPU e o Departamento de Defesa do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça, com o objetivo de erradicar os acidentes de escalpelamento, que atingem comunidades ribeirinhas da Amazônia.
Em 2012, o projeto vencedor foi o de assistência jurídica a hansenianos no Maranhão. Iniciada em 2009, a ação busca mecanismos extrajudiciais de assistência e articulação com setores do governo e da sociedade civil, a fim de assegurar os direitos e resgatar a cidadania de pessoas atingidas pela doença.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Prêmio Innovare
O evento é uma realização conjunta do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e de associações da área jurídica, com o apoio das Organizações Globo. O prêmio já recebeu inscrições de todas as regiões do país, contou com uma edição internacional (2010) e premiou 138 trabalhos inovadores.
O objetivo principal é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, além de profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
Conquistas da DPU
A Defensoria Pública da União venceu duas vezes o Prêmio Innovare, em 2010 e em 2012. A primeira vitória reconheceu o projeto de Erradicação do Escalpelamento na Amazônia – Justiça para a População Invisível. A iniciativa fez parte de acordo entre a DPU e o Departamento de Defesa do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça, com o objetivo de erradicar os acidentes de escalpelamento, que atingem comunidades ribeirinhas da Amazônia.
Em 2012, o projeto vencedor foi o de assistência jurídica a hansenianos no Maranhão. Iniciada em 2009, a ação busca mecanismos extrajudiciais de assistência e articulação com setores do governo e da sociedade civil, a fim de assegurar os direitos e resgatar a cidadania de pessoas atingidas pela doença.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
