quinta-feira, 8 de maio de 2014

DPU participa da inauguração da 36ª Vara Federal em Pernambuco


Foto: Seção de Comunicação Social - JFPE

A inauguração da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), na quarta-feira (7), contou com a participação de representante da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. Julgamentos de execuções penais serão realizados na vara, que será a primeira, na JFPE, especializada em crimes dolosos contra a vida. A JFPE passa a contar com três varas penais: a 4ª, a 13ª e a 36ª, que terá como juíza titular Carolina de Souza Malta.
 
Presente à cerimônia, o defensor público-chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão, ressaltou o momento importante por ser mais um passo na construção de uma prestação jurisdicional de qualidade na área criminal. “Vai permitir um trabalho mais dividido, pelo que congratulamos a Justiça Federal de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a juíza Carolina Malta”, disse.

O juiz federal Frederico Azevedo, diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, também se pronunciou. "A nova vara criminal contribuirá para que os processos caminhem de modo mais célere", disse. No mesmo caminho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em exercício, o desembargador federal Edilson Nobre, afirmou ter “certeza que a JFPE e a juíza federal Carolina Malta farão justiça em prol da coletividade pernambucana”.

A implantação da 36ª Vara Federal cumpre a Lei 12.011/2009, que dispõe sobre a criação de 230 varas federais no âmbito da 5ª Região (Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). A 36ª Vara irá funcionar no 4º andar do edifício-sede da JFPE, localizado na avenida Recife, no bairro do Jiquiá.

A competência territorial da nova vara abrange os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

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