A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) recebeu seus 18 novos estagiários de direito com uma capacitação na última quarta-feira (1°), no auditório do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Também participaram do evento os antigos estagiários e os servidores que trabalham no setor de atendimento, totalizando 70 pessoas.
Os trabalhos começaram às 9h, com as boas vindas da defensora pública chefe da unidade, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita. A DPU foi o tema central da sua palestra, passando por assuntos como assistência jurídica, a Lei Complementar n° 80 de 1990, hipossuficiência, funções típicas e atípicas, diferenças entre as Defensorias do Estado e da União e especificidades da DPU em Pernambuco.
“Esse dia é muito importante para apresentarmos a Defensoria aos novos estagiários. Já para os antigos estagiários e servidores, o evento é importante para reciclarmos as informações. Precisamos amar o nosso trabalho e passar esse sentimento no atendimento ao público, fazendo disso uma mola para superar as dificuldades”, destacou Maíra de Carvalho.
Na sequência, palestraram o defensor chefe substituto e coordenador do Estágio Fernando da Cunha Cavalcanti, a defensora e coordenadora do Patrimônio Fernanda Marques Cornélio e a servidora Sandra Morgado, responsável pelo setor de Gestão de Pessoas da unidade.
“O atendimento é a face da Defensoria Pública; é a representação da instituição para o público. Por isso é muito importante um atendimento de qualidade”, afirmou Fernando da Cunha. O setor de Gestão de Pessoas ressaltou a necessidade de solicitação antecipada de renovação do estágio, de férias, de remoção dos setores, faltas e relatórios do CIEE.
A defensora Fernanda Marques palestrou sobre o setor de Patrimônio e suas dificuldades, além de pedir a colaboração de todos para zelar pelos bens do órgão, não utilizá-los para fins pessoais, evitar impressões desnecessárias e desligar os eletrônicos ao final do expediente. “Vocês têm uma grande oportunidade de aprender na DPU. O contato com a maioria dos defensores é constante, diferente do que ocorre nos outros órgãos”, finalizou a defensora.
Após a pausa para o coffee break, quatro defensores palestraram sobre os ofícios existentes na DPU/PE. A defensora Ana Fabiola de Azevedo Ferreira falou sobre o Cível, Maíra de Carvalho sobre o Previdenciário, Fernando da Cunha sobre o Criminal e Bruno de Andrade Lage sobre o Regional. Todos apresentaram os principais casos dos seus ofício e falaram da necessidade de documentos específicos para cada situação.
“O estágio é o início da vida profissional. É importante ter seriedade e urbanidade no trato com as pessoas, principalmente com os assistidos”, disse Ana Fabiola complementando. “No atendimento, o estagiário vai pegar o fato real e adequá-lo judicialmente; isso não se aprende na faculdade”.
Fernando da Cunha destacou que os ofícios criminais atuam independentemente da renda do assistido e Bruno Lage ressaltou, ainda, que os ofícios regionais atuam perante o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Federal, as duas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais.
Houve uma pausa para o almoço e os trabalhos foram retomados às 14h30. A Assistente Social Simone Guerra e a Socióloga Wanessa Gonzaga, servidoras do setor de Serviço Social e organizadoras do evento, utilizaram todo o período da tarde para falar sobre o atendimento. Foram apresentadas as ordens de serviço específicas para os estagiários, com informações referentes à falta, atraso, penalidades e férias, e para o atendimento, com os formulários a serem preenchidos.
“Essa foi uma ótima oportunidade de formalizar os procedimentos do atendimento e de poder ouvir as sugestões e reclamações dos estagiários”, comentou Wanessa Gonzaga.
