Com o objetivo de expor a importância da Defensoria e os problemas enfrentados pela falta de autonomia, a defensora pública chefe da DPU em Pernambuco, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, e os defensores André Carneiro Leão, Djalma Henrique da Costa Pereira e Bruno de Andrade Lage, visitaram, na última sexta-feira (03), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) em seu escritório no Recife.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/11, que assegura autonomia funcional e administrativa para a Defensoria Pública da União, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados em 2011, seguiu para apreciação e votação no Senado. “A questão da autonomia da DPU é um debate antigo. Estamos precisando de apoio no Senado para transformar isso em realidade”, disse Djalma Pereira.
Os defensores explicaram qual é o papel da DPU e qual a sua importância para a sociedade brasileira, suas atribuições e projetos. “O quadro corporativo de instituições como DPU, AGU e MPU é muito desigual. Atualmente são 481 defensores federais atuando em prol da população e cerca de oito mil advogados na AGU para defender a União. Não existe isonomia. Também temos diversos problemas estruturais”, enfatizou Djalma, que também é delegado regional da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
O senador Jarbas Vasconcelos assegurou que vai fazer um levantamento sobre a PEC e vai acompanhar a tramitação no Senado. “Fomos muito bem recebidos pelo senador. Vamos continuar expondo o nosso trabalho e buscando apoio para a nossa causa. A PEC é de grande relevância para o desenvolvimento da Defensoria”, destacou Maíra de Carvalho, ao final da reunião.
A PEC 98/11 propõe a alteração da Constituição Federal com o objetivo de garantir à Defensoria Pública da União e à Defensoria Pública do Distrito Federal o mesmo tratamento dado às defensorias estaduais, que gozam de autonomia administrativa e funcional desde 2004.
