Os servidores aprovados no 1° concurso público para a área administrativa da Defensoria Pública da União, que tomaram posse no dia 17 de agosto de 2010, estão completando um ano de atuação nas unidades de todo país. As últimas nomeações do concurso aconteceram nos meses de junho e agosto de 2011.
As vagas foram para agente e analista técnico administrativo, incluindo cargos de Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnicos em Comunicação Social nas áreas de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade. O benefício da criação desses cargos pode ser comprovado com o aumento gradativo do número de atendimentos. O crescimento de 2010 com relação a 2009 foi de 22,4%, segundo a última estatística da Defensoria. Os números de 2011 ainda não foram divulgados.
“O concurso para servidores foi um passo importante para o fortalecimento da carreira e do órgão. Ter servidores efetivamente ligados à Defensoria facilita o planejamento de trabalho em cada unidade”, destacou a Defensora Pública Chefe da DPU em Pernambuco, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita.
O apoio técnico desses novos profissionais impulsionou diversas áreas e projetos na Defensoria. Na unidade de Pernambuco, por exemplo, foram implementados, no final de 2010, os setores de Assistência Social, Cálculos e Comunicação, tendo em vista a demanda e a disponibilidade de profissionais dessas áreas que foram aprovados no concurso.
“O Setor de Cálculos e de Assistência Social permitiram a melhoria da qualidade das manifestações judiciais, tendo em vista os laudos técnicos de cada área. A Assistente Social e a Socióloga também criaram o Projeto Perfil do Usuário que vai beneficiar muito nosso trabalho. A Comunicação trouxe um aspecto novo para a unidade, a comunicação interna, além da difusão das nossas ações. De modo geral, nos setores ou nos gabinetes, os onze servidores que recebemos na DPU/PE estão contribuindo muito para o crescimento da unidade”, disse Maíra de Carvalho.
Ainda segundo a Defensora Pública Chefe de Pernambuco, o quantitativo de servidores e defensores ainda não é suficiente, levando em consideração a carência da população. A Defensoria Pública da União está aguardando a tramitação dos projetos que ampliam o quadro de pessoal no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com vagas para defensor e para o quadro administrativo, entre analistas e técnicos em assistência jurídica.
O órgão também está esperando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 358/05, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e trata da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União. Entre todos os benefícios que a PEC vai gerar para o órgão, existe a possibilidade de criação de um Plano de Cargos e Carreiras da DPU, beneficiando diretamente os servidores.
