A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao
município de Arcoverde com o projeto DPU Para Todos de 1º a 05 de julho. A
primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos
meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de
subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial
nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.
O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em
Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da
Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial
das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a
parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios
selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.
O projeto conta com três fases. Na primeira, fase
atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas
subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a
sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua
Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será
prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h
às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.
A segunda fase, três meses após a primeira, será a
realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos,
contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas
previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e
última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual
com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e
atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.
Programação:
DPU Para Todos Arcoverde/PE (2° semana da 1° fase)
Período: de 1° a 05 de julho de 2019
Atendimento ao público: das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h; no anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, n° 88, Centro, Arcoverde.
