Grupo de trabalho interinstitucional – formado por
representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, do Ministério
Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – visitou a
comunidade quilombola Ilha de Mercês, localizada no município de Ipojuca, no
dia 29 de abril. A iniciativa tinha dois objetivos: visitar dois bloqueios feitos
pelo Porto de Suape que estão ocasionando danos para os moradores e ouvir a
comunidade.
A equipe interinstitucional é formada pelo defensor
regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão; pela
procuradora da República, Ana Fabíola de Azevedo Ferreira; pela promotora de
justiça de Ipojuca, Bianca Stella Azevedo; pela promotora de justiça do Cabo de
Santo Agostinho, Alice Morais; e pela procuradora de justiça Maria Bernadete
Azevedo Figueiroa.
O grupo, inicialmente, visitou duas construções feitas pelo
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, conhecido como Porto
de Suape, que estão provocando danos sociais na comunidade quilombola. A maior
delas é uma pista no encontro do rio com o mar que veta a vazão da maré e
prejudica a pescaria na região de mangue. Segundo os moradores, esse fechamento
do rio fez com que a água, que era cristalina, ficasse turva, prejudicando a
pesca de camarão e ostra na região, além de vetar o acesso dos pescadores para
o mar.
Após a visita dos dois bloqueios, o grupo se reuniu com a
comunidade para tratar, dentre outros assuntos, de uma tentativa de conciliação
entre 14 famílias que fizeram acordos com Suape, foram indenizadas para deixar
suas casas mas estão querendo retornar, com o restante da comunidade que não
aceitou nenhum acordo e permaneceu no quilombo.
Segundo o defensor André Carneiro Leão, o grupo de
trabalho vai enviar um ofício para que Suape possa desobstruir o bloqueio mais
simples com a maior brevidade possível e estudar quais os procedimentos que
podem ser executados para a desobstrução da barragem maior.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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