A Defensoria Pública da União (DPU) deu início a um novo
formato de unidade nas capitais brasileiras. A inauguração da primeira sede
conjunta da DPU em uma capital com uma Defensoria Estadual ocorreu em
Pernambuco e deve ser uma tendência a ser seguida em outros estados. A sede
conjunta da DPU no Recife com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
(DPPE) foi inaugurada oficialmente na noite de quinta-feira (30).
A sede conjunta da DPU no Recife e da DPPE fica na
Avenida Manoel Borba, número 640, Edifício Empresarial Progresso, bairro da Boa
Vista. No endereço já funcionava a sede da DPU desde o início de 2017 e passou
a contar com o atendimento da Central de Atendimento Cível da Capital (CACC),
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. A inauguração oficial da sede
contou com a presença de diversas autoridades locais dos poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário, além de duas apresentações do grupo Defensores Mirins dos
Direitos à Cidadania, um cordel sobre a Lei Maria da Penha e outro sobre
Direitos Humanos.
Segundo o defensor público-geral federal, Gabriel Faria
Oliveira, presente na inauguração, a DPU está fazendo uma readequação dos seus
gastos por conta do novo regime fiscal e dentre as ações está a redução de
aluguéis. “A ideia da unificação da DPU com a DPPE surgiu da necessidade de
darmos uma melhor eficiência aos gastos públicos da DPU. Estamos fazendo cortes
de terceirizações, redução de aluguéis, redução de contas de telefone e luz,
dentre outras operações. Com isso, a DPU vem demonstrando um compromisso fiscal
com o país. O que não fizemos foi redução de atendimento; não fechamos nenhuma
unidade”, disse Oliveira, destacando que a próxima unificação entre Defensorias
da União e do Estado deve ocorrer em São Paulo.
Para o defensor público-chefe da DPU no Recife, Guilherme
Ataíde Jordão, a redução de gastos com a divisão de sede entre DPU e DPPE vai
ficar em torno de R$ 250 mil por mês. “Há cinco meses recebemos a notícia de
adequação da estrutura da unidade e isso, naquele momento, foi um choque. Até
que conseguimos uma solução para manter a DPU num prédio que consideramos
adequado para a nossa atuação. A solução foi iniciar essa parceria com a DPPE.
Isso significa menos encaminhamento, menos burocracia, atendimento simplificado
e mais qualidade no atendimento para o assistido, que é o verdadeiro sujeito
relevante dessa história toda. Também ficamos felizes em poder contribuir com o
esforço que a DPU tem de redução nacional de custos”, destacou Jordão.
O defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício
Silva de Lima, acredita que a junção entre DPU e Defensoria Estadual deva ser
um exemplo a ser seguido no Brasil. “O compartilhamento do espaço com a DPU irá
propiciar uma oportunidade para os assistidos de resolverem suas demandas
jurídicas em um único ambiente, evitando deslocamentos desnecessários. Isso é
fundamental e marca a parceria de instituições que têm como missão a
assistência jurídica integral e gratuita com qualidade e eficiência. Quando se
compartilha nós acabamos aprendendo um com o outro, dividindo custos,
otimizando resultados e quem ganha com tudo isso é a população carente que
precisa dos nossos serviços”, ressaltou Lima.
Participaram da mesa oficial de inauguração o defensor
público-geral federal (DPU), Gabriel Faria Oliveira; o presidente da Associação
Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Igor Roque; o defensor
público-geral de Pernambuco (DPPE), José Fabrício Silva de Lima; o presidente
da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (Adepepe), Edmundo Siqueira
Campos; a vice-governadora do Estado de Pernambuco, Luciana Santos; o
representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador
Alberto Virgínio; o representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe), deputado Antônio Fernando (PSC); o secretário executivo de Defesa
Social do Recife, Humberto Freire; o representante da Prefeitura do Recife
(PCR), procurador-geral Rafael Figueiredo; e a representante da Ordem dos
Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Soraia Nunes.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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