A 19ª Assembleia do povo indígena Xukuru do Ororubá
ocorreu entre os dias 17 e 20 de maio, na cidade de Pesqueira, Agreste
pernambucano. O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE),
André Carneiro Leão, participou do encontro. A Defensoria Pública da União
(DPU) atuou como amicus curiae (amigo da corte), na Corte
Interamericana de Direitos Humanos, em uma ação que condenou o Brasil por
violação aos direitos do povo Xukuru no que se refere à propriedade coletiva e
à proteção judicial da comunidade.
Segundo a organização do encontro, a assembleia contou
com a participação de cerca de 2.300 pessoas. Além do povo Xukuru, estavam
presentes representantes das Aldeias Pão de Açúcar, Pé de Serra de São
Sebastião, Pé de Serra dos Nogueiras, Cana Brava, Brejinho, Afetos, Caípe,
Caetano, Couro Dantas, Oiti, Caldeirão, Capim de Planta, Lagoa, Cimbres,
Sucupira, Guarda, Jatobá, Pedra D’Água, Curral Velho, São José, Gitó,
Mascarenhas, Santana, Passagem, Cajueiro e os indígenas de Pesqueira, como
também os parentes dos Povos Kapinawá, Kambiwá, Pankararu, Entre-Serras
Pankararu, Truká, Fulni-ô, Potiguara, Baré, Kariri Xocó, Atikum, Pankará,
Munduruku, Pitaguary, Wassú Cocal, Guajajara, Tabajara, Terena, karapotó-Terra
Nova, Tuxá, Xakriabá; além de diversas instituições e apoiadores. O encontro é
realizado anualmente desde 2001.
O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco,
André Carneiro Leão, destacou a atuação da DPU na Corte Interamericana de
Direitos Humanos e comentou: “A assembleia me surpreendeu positivamente porque
não é apenas um espaço de debate e organização interna do povo Xukuru. É, na
verdade, um espaço de encontro de todos os povos, das comunidades indígenas de
um modo geral, e de entidades parceiras. É também um momento de debate da
situação política local e nacional que pode ter alguma interferência na
comunidade”.
A participação do DRDH/PE se deu em dois momentos no
encontro: primeiro, em conversas bilaterais com os diferentes grupos e
entidades e, segundo, no domingo (19), falando na Assembleia sobre o desmonte
da política indigenista, mais especificamente sobre o desmonte da Fundação
Nacional do Índio (Funai). “A ideia da minha intervenção foi tentar demonstrar
como algumas medidas da atual gestão do Governo Federal têm conduzido a
política indigenista ao seu desmonte e mostrar também os efeitos e impactos que
algumas dessas medidas podem gerar”, lembrou Leão, que citou o
contingenciamento de verbas da Funai, a divisão entre dois ministérios e o
decreto que libera o uso da arma de fogo no campo.
Para o DRDH/PE, foi um grande momento de encontro e
aproximação com toda a comunidade indígena. “Não havia nenhum outro órgão
ligado ao sistema de Justiça no evento, apenas a DPU. Acredito que foi um
momento de troca de confiança para um trabalho que começa a se desenvolver. A
partir desse encontro já foram traçadas algumas estratégias e visitas”,
finalizou o defensor, que voltará à Pesqueira no dia 25 de junho para tratar de
temas voltados à saúde e à assistência social indígena.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Assessoria de Comunicação Social
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