A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife promoveu, nessa segunda-feira (23), um treinamento para estagiários: “Benefícios previdenciários programados – Aposentadorias: Modalidades e Requisitos para Concessão – Abordagem prática”, no auditório da unidade. A temática foi apresentada pelo servidor Flávio Pereira Pedroza, assessor dos ofícios previdenciários da DPU no Recife.
De acordo com a defensora pública federal Patrícia Alpes de Souza, do 4º Ofício Previdenciário, o treinamento objetiva complementar a formação dos estagiários da DPU. “Decidimos promover este evento que, além de aprofundar o conhecimento da legislação previdenciária, tem uma abordagem prática relevante. A importância de tais estudos vai além das atividades internas do estagiário, no cotidiano de suas atividades na DPU, sendo de fundamental relevância para a sua vida profissional futura”, explicou.
Pedroza, que trabalha há oito anos na DPU com matéria previdenciária, tratou de diversos temas gerais sobre a Previdência Social: regras de transição de regime previdenciário, tipos de aposentadorias (por contribuição, por idade e especial), requisitos de concessão, documentos probatórios etc. Ele também destacou a importância de conhecer a evolução legislativa do Direito Previdenciário. “Esse é o tema de maior complexidade deste ramo do Direito porque sofreu frequentes modificações ao longo do tempo”, alertou.
