A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife atenderá a população de Gravatá, município do agreste pernambucano, com o Projeto DPU Para Todos, de 5 a 7 de outubro. Defensores públicos federais e servidores da Defensoria atenderão ao público no Clube 15 de Novembro, no centro da cidade. Haverá também uma visita a áreas de vulnerabilidade social da cidade para identificar questões locais que podem ser demandas da instituição.
Na quinta-feira (5), será realizada uma reunião com a Prefeitura Municipal e visita a áreas de vulnerabilidade social. Na sexta-feira (6), terá início o atendimento à população das 8h às 12h e das 13h às 16h, no Clube 15 de Novembro (Praça Aarão Lins de Andrade, Centro). No sábado (7), o atendimento ao público será das 8h às 12h, também no Clube 15 de Novembro.
A Defensoria Pública da União atua na assistência jurídica para a saúde com obtenção de medicamentos, tratamentos e cirurgias. Perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para benefícios, aposentadorias e pensões. Com a Caixa Econômica Federal, em questões com os diversos tipos de financiamentos como o Minha Casa Minha Vida e Financiamento Estudantil (FIES), entre outros tipos de ações na Justiça Federal. Outra importante atuação da DPU é com grupos vulneráveis da sociedade, como pessoas em situação de rua, catadores, indígenas, quilombolas, comunidade LGBTI, travestis e transexuais. Todo atendimento da DPU é gratuito.
Essa edição do DPU Para Todos contará com a atuação dos defensores públicos federais Fernando Levin Cremonesi, Fernanda Marques Cornélio e Kelery Dinarte da Pascoa Freitas, além dos servidores Edja Xavier da Silva Tavares e Marilena da Silva.
Serviço
Atendimento ao público em Gravatá (PE)
Sexta-feira (6) – 8h às 12h e das 13h às 16h
Sábado (7) – 8h às 12h
Local – Clube 15 de Novembro (Praça Aarão Lins de Andrade, S/N, Centro).
DPU Para Todos em Pernambuco
O projeto DPU Para Todos é uma ação da Defensoria Pública da União voltada para a educação em direitos e para a resolução de conflitos nos quais uma das partes é considerada hipossuficiente. Em Pernambuco, a unidade da Defensoria no Recife está selecionando, desde maio, cidades que estejam em um raio de 100 quilômetros da capital e que tenham demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis.
Selecionada a cidade e estabelecida a data de atuação, a DPU no Recife monta uma equipe que seguirá para o município e realizará atendimento jurídico gratuito à população vulnerável daquela região e capacitação de líderes comunitários e agentes municipais. Toda atuação é previamente organizada com a Prefeitura da cidade em questão.
O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria pretende ampliar sua atuação extrajudicial de litígios, direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.
Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da DPU, integrante ou não de subseção onde já existam órgãos de atuação instalados; a conscientização de direitos ao público alvo e ampliação de conhecimento acerca da atuação da DPU, direta ou indiretamente, por meio da capacitação de agentes comunitários, professores ou outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de informação para a população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização de ações mais específicas posteriormente.
Desde maio de 2017, a unidade no Recife já conseguiu levar o projeto DPU Para Todos para os municípios de Rio Formoso, Timbaúba, Nazaré da Mata, Feira Nova, Garanhuns, Glória do Goitá, Paudalho e Carpina. Em agosto, as cidades programadas foram Buenos Aires, Passira, Barra de Guabiraba e Cortês. Já em setembro, atendeu Barreiros, Lagoa do Carro, Ribeirão e Macaparana.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/39641-dpu-vai-atender-a-populacao-de-gravata-no-agreste-pernambucano
