A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizam seminário com o tema “O papel do sistema de justiça brasileiro na luta contra o câncer: perspectivas e desafios”, na próxima segunda-feira (30), das 8h às 17h, na sala Capibaribe da sede do TRF5, no bairro do Recife.
De acordo com o defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida, chefe da DPU no Recife, o objetivo do evento é discutir a necessidade de interação entre Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e os órgãos responsáveis pela gestão da saúde, especialmente, no que diz respeito ao tratamento do câncer.
“É importante que a sociedade civil compareça para participar do debate. As ações judiciais de tratamento de câncer têm peculiaridades que as distinguem de outras, pela gravidade da doença e pela celeridade no processamento”, ressaltou o defensor.
Na programação do encontro, serão abordados quatro temas. Pela manhã, o primeiro debate é sobre a atuação das instituições públicas e seus reflexos no acesso ao tratamento oncológico, com a participação do presidente do TRF5, Manoel Erhardt, do defensor público-geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo, da diretora-presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), Yêda Maia de Albuquerque e do chefe da DPU no Recife, Pedro de Paula Lopes Almeida.
A necessidade de compatibilização entre a política pública relativa ao tratamento do câncer e a atenção individualizada ao paciente será discutida pela promotora do Ministério Público de Pernambuco Helena Capela, pela médica perita da DPU no Recife, Raíssa Inojosa, pela médica responsável pelo Serviço de Oncologia de Adulto do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), Jurema Telles e pelo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Igor Roque.
Na tarde, a tutela coletiva e a saúde enquanto Direito Social será o tema para o debate entre a procuradora da República em Petrolina/Juazeiro Ticiana Nogueira, o médico do departamento de Oncologia Clínica do Hospital Barão de Lucena, Heberton Medeiros Teixeira, o presidente do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, Arli Pedrosa e a defensora pública federal Tarcila Maia.
Por último, será abordado o respeito ao saber médico e a busca pelo resultado útil do processo judicial com o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, o procurador-chefe da União no Estado do Ceará, José Salvador de Paiva Cordeiro, a procuradora do Estado de Pernambuco Fernanda Maranhão, o médico perito da DPU no Recife, Cláudio da Cunha e o defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar.
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