Mutirão de atendimento no Complexo Penitenciário do Curado, na zona oeste do
Recife, capital de Pernambuco, tem início na próxima segunda-feira (2) e segue
até 13 de março. A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar da
iniciativa, promovida pelo projeto Defensoria sem Fronteiras, com uma
força-tarefa de cinco defensores federais. O objetivo da ação, composta por
cerca de 50 defensores de vários estados do Brasil, será atender em torno de
sete mil presos nas três unidades do complexo prisional.
Os defensores federais Antônio Araújo Segundo,
Gustavo Henrique Coelho Hahnemann, Nara de Souza Rivitti, Natália Cavalcanti
Alem e Patrícia Alpes de Souza compõem a força-tarefa da ação itinerante,
inserida no programa Eu Tenho Direito, da DPU.
O defensor-chefe da DPU no Recife, Guilherme
Ataíde Jordão, integra o Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco e tem
acompanhado a situação das unidades prisionais do estado. "Estamos muito felizes
de somar esforços nesse importante trabalho de prestação de assistência jurídica
a essa população que está socialmente muito excluída", ressaltou.
O mutirão será o segundo realizado pelo programa
Defensoria Sem Fronteiras. Em novembro de 2014, o projeto aconteceu em Foz do
Iguaçu, no Paraná. De acordo com dados do Colégio Nacional de Defensores Gerais
(Condege), 4.112 presos foram atendidos em cerca de duas semanas. Resultados da
ação: 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remissão de penas, 208 de
progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros
benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição,
progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar.
Defensores sem fronteiras
O programa é uma atividade de ação integrada
entre as Defensorias Públicas da União, Estados e do Distrito Federal, promovida
pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). A iniciativa surgiu para
garantir acesso à Justiça em locais onde a Defensoria Pública ainda está em fase
de desenvolvimento ou atuar em um esforço concentrado para a prestação de
assistência jurídica em uma grande demanda.
Complexo do Curado
O Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal
Bruno) é o maior do Estado de Pernambuco, formado por três unidades prisionais,
com capacidade para 1.800 presos. No entanto, atualmente abrigam cerca de sete
mil detentos. Em janeiro deste ano, imagens de presos do complexo em brigas com
facas e usando telefone celular foram exibidas na televisão em rede nacional.
Após isso, um vídeo mostrando a realização de festas e fabricação de cachaça
artesanal também foi divulgado.
Com as denúncias de superlotação, de presença de
armas e de realização de festas, houve uma rebelião nas unidades em que presos
protestaram por mais agilidade no julgamento dos processos de execução das
penas, alegando que muitos estariam reclusos irregularmente. A
Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco divulgou que três
pessoas faleceram no episódio – dois presos e um sargento da Polícia Militar de
Pernambuco. Além disso, 72 detentos ficaram feridos na rebelião ocorrida no
Complexo do Curado e no tumulto registrado na Penitenciária Barreto Campelo, em
Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife.
Assessoria de Comunicação
Social
Defensoria Pública da União
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