Defensoria participa de nova inspeção a presídios pernambucanos

Duas novas unidades prisionais de Pernambuco foram inspecionadas na última quinta-feira (5) pelo Conselho Penitenciário do Estado, do qual participa a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. A Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima e o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) são instituições vizinhas e ficam localizadas no bairro de Caetés II, no município de Abreu e Lima.

Os membros do Conselho Penitenciário se dividiram em dois grupos para realizar as inspeções ao mesmo tempo. O defensor público federal Guilherme Ataíde Jordão, a defensora pública estadual Mariana Granja e os advogados Danielle Castro, Samuel Salazar e Yuri Azevedo Herculano foram para o Cotel. A Colônia Penal Feminina ficou com o outro grupo, do qual fizeram parte o presidente do conselho, Jorge Neves; a secretária do conselho, Raquel Cavalcanti Tavares; a representante do Ministério Público Federal, Ladia Albuquerque; e a representante do Ministério Público Estadual Izabel Cristina Holanda.

A inspeção na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima foi acompanhada por duas agentes penitenciárias. O grupo visitou os módulos individual, assistencial e de serviço - onde as presas trabalham, a cozinha, a padaria, o estoque, a escolinha e o espaço de encontro conjugal. O presídio está com 486 detentas, enquanto a capacidade seria de aproximadamente 180 mulheres.

“Nenhuma unidade prisional do Estado tem a estrutura ideal, mas, dentro da realidade que conhecemos, a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima está funcionando a contento, afora a questão da prestação de assistência jurisdicional”, destacou Jorge Neves.

Já no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, o grupo foi acompanhado pelo diretor da instituição, João Fernandes, e por um agente penitenciário. Foram inspecionadas a revista, a padaria, a cozinha, a área médica, a assistência social e a assistência jurídica. Antes de seguir para outras instalações, os membros do Conselho que visitaram a Colônia Penal Feminina se juntaram ao grupo que inspecionava o Cotel. Todos, então, puderam entrar nos pavilhões ativos e no pavilhão em reforma, no isolamento e na área onde ficam os visitantes dos presos.

“A visita foi importante para constatar as condições precárias de depósito que o Estado promove dos presos no Cotel. A situação é absurda. Por isso, é sempre importante a Defensoria estar presente para avaliar o sistema de assistência jurídica disponibilizada para os detentos”, afirmou o defensor chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão. O Cotel está atualmente com 2.645 presos, enquanto sua capacidade seria de aproximadamente 630 homens.