O Conselho Penitenciário de Pernambuco, do qual a Defensoria Pública da União (DPU) faz parte desde setembro de 2014, realizou na manhã dessa quarta-feira (28) uma inspeção de rotina no Instituto Bom Pastor, presídio feminino que fica no bairro do Engenho do Meio, no Recife. O instituto está atualmente com 899 internas, enquanto sua capacidade seria de aproximadamente 220.
“A inspeção regular é prevista em lei.
Essa é a primeira de 2015 e, até junho, vamos fazer inspeções em todas
as unidades de Pernambuco”, destacou o presidente do conselho, Jorge
Neves, citando o artigo 70 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de
11/06/1984). O grupo entrou na instituição por volta das 9h30, passando
pela identificação e revista. Toda a visita foi acompanhada por uma
agente penitenciária. Foram visitados os pavilhões, a sala de gestantes,
a cantina, a cozinha, a fábrica, o berçário, a disciplina, o pátio e
outras instalações.
“É importante constatar a difícil
situação de superlotação dos presídios de Pernambuco. O que chama mais
atenção para a necessidade de uma assistência jurídica mais cuidadosa,
inclusive com a realização de mutirões”, afirmou o defensor-chefe da DPU
em Recife, Guilherme Ataíde Jordão. Essa necessidade também foi
abordada pelas próprias internas, que surpreenderam o grupo, na entrada
de um dos pavilhões, com gritos de: “Queremos mutirão!”.
Durante
toda a inspeção, os membros do conselho conversaram com as internas,
questionando, por exemplo, o que faltava nas celas, como estava a
alimentação fornecida, a assistência à saúde e se elas estavam sendo
remuneradas pelo trabalho exercido dentro do presídio. O grupo também
foi abordado por presas que traziam recados escritos informando que
aguardam alvará há dias ou que não sabem como está o andamento do
processo há meses.
A defensora pública estadual Marianna
Granja aproveitou a visita para informar às internas sobre a Central de
Agilização Processual da Capital, criada pelo Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) no Ato 25 de 20/01/2015. “Como a maioria das presas
está aqui por tráfico, é interessante informar sobre esse mutirão de
sentenças, do qual estão participando as Varas de Entorpecentes do
Recife”, explicou a defensora.
O
Conselho Penitenciário de Pernambuco pretende elaborar um relatório
sobre a inspeção no Bom Pastor e enviar para todas as autoridades
competentes do Estado de Pernambuco.
Também participaram da inspeção o
defensor público federal André Carneiro Leão; a secretária do Conselho,
Raquel Cavalcanti Tavares; Ladia Albuquerque, representante do Ministério Público Federal;
Izabel Cristina Holanda, que representou o Ministério Público Estadual;
o médico Tácito Medeiros e os advogados Danielle Castro e Samuel
Salazar.
