Audiência pública discutiu situação jurídica de preso estrangeiro no Brasil
Promovido pela DPU, evento foi realizado na Esmafe
29/11/2013 às 18:13
Foi realizada hoje (29/11), no auditório da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), uma audiência pública para discutir a situação jurídica do preso estrangeiro no Brasil. Promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, o evento teve como objetivo realizar um diagnóstico dos problemas enfrentados pelos presos estrangeiros e pelas instituições responsáveis por sua custódia, bem como daqueles que atingem as instituições responsáveis pela assistência desses apenados.
O debate contou com a participação de representantes de instituições públicas federais e estaduais, além de representações diplomáticas, intérpretes e tradutores judiciais. O delegado da Polícia Federal, Antonio de Pádua, falou sobre aspectos relacionados à Delegacia de Imigração (Delemig).
O juiz federal da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Cesar Artur Cavalcanti, abordou a condição dos presos estrangeiros na 5ª Região, a exemplo das suas dificuldades de permanência no local do processamento da ação, e das adversidades encontradas pelos tradutores e intérpretes na realização dos seus ofícios.
Em seguida, o Cônsul da República de Malta e presidente da Sociedade Consular de Pernambuco, Thales Castro, falou sobre a importância do Estado de Pernambuco abrigar em seu território várias representações diplomáticas mundiais, incluindo países-membro do Mercosul e do G8 (países industrializados e mais desenvolvidos). A audiência foi encerrada pelo defensor público federal André Carneiro Leão, idealizador da proposta de audiência pública.
Autor: Divisão de Comunicação Social do TRf5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br
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