Com o objetivo de promover a solução extrajudicial de litígios, a Defensoria Pública da União (DPU) em Recife e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram a terceira rodada de conciliação de 2013, na quarta-feira (4), na sede do Juizado Especial Federal, bairro de Santo Antônio. Dez assistidos tiveram a oportunidade de resolver administrativamente seus problemas com o banco.
R.D.O., de 59 anos, disse que fez um empréstimo na CEF, mas não conseguiu pagar as parcelas. “Recebo um benefício e a Caixa disse que para eu fazer um empréstimo teria que abrir uma conta corrente. Abri a conta e as parcelas seriam menos de R$ 100. Mas na hora de cobrar, as parcelas eram bem maiores e eu não consegui pagar”, destacou o desempregado, que conseguiu fazer um acordo para pagar a dívida em um ano.
O comerciante U.G.S., de 50 anos, contratou um financiamento de imóvel pela CEF há oito anos, mas teve que parar de pagar as parcelas por falta de condições financeiras. “Acabei deixando para lá e, quando procurei a Caixa, eles disseram que não tinham mais como me ajudar. Eu achava que a casa tinha sido leiloada”, disse o assistido. Na conciliação, a CEF informou que a casa continuava no nome dele, assim como a dívida. U.G.S. destacou não ter condições de pagar a dívida e concordou com a execução da hipoteca.
Participaram da rodada, representando a DPU, os defensores Ana Carolina Cavalcanti Ehardt e Marcelo Pontes Galvão, os economistas Rodrigo Coutinho Pereira e Rusivalter Paulo Ferreira, além da servidora Cátia Amorim Thorpe e dos estagiários Izabelle Kathlly Albuquerque e Iverthon Ferreira Vasconcelos. Representando o setor jurídico da Caixa Econômica Federal estavam presentes Luiz Sales, Izabel Urquiza Godoi Almeida e Ângelo Gustavo Barbosa Peter.
Dos 38 assistidos que participaram das três conciliações entre DPU e CEF em 2013, 21 realizaram acordos integrais ou parciais. A solução extrajudicial de litígios é uma das funções institucionais da Defensoria Pública da União, prevista na Lei Complementar 80/1994.
