A
defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE),
Fernanda Marques, assinou na última quinta-feira (10) um acordo de cooperação
com a Caixa Econômica Federal (CEF) visando solucionar administrativamente as
demandas recebidas pela defensoria contra o banco. O ato aconteceu no prédio da
Superintendência da Caixa, no Recife.
O
acordo de cooperação começou a ser elaborado em 02 de março de 2012, quando
houve a primeira reunião entre as duas instituições. O projeto piloto aconteceu
no dia 29 de março, com nove casos analisados.
Após
a primeira rodada de conciliação, o projeto piloto criado em Pernambuco foi
repassado para outros estados brasileiros, que acabaram aderindo à idéia. A
assinatura do termo de cooperação entre Defensoria e CEF marca a retomada das
conciliações extra-judiciais em Pernambuco.
“A
assinatura desse acordo é de extrema importância, pois cumpre uma das
principais funções institucionais da Defensoria Pública que é promover
prioritariamente a solução extrajudicial dos litígios, evitando-se a formação
judicial do conflito e procurando solucionar a pretensão de nossos assistidos
de maneira mais célere”, destacou a Defensora Fernanda Marques.
Também
participaram do ato, representando a DPU/PE, a defensora pública federal Ana
Carolina Cavalcanti Erhardt e a servidora Ana Carolina Araújo Gomes.
Representando a CEF, estavam presentes o gerente jurídico regional, Ricardo Siqueira,
os coordenadores Izabel Urquiza, Bianca Siqueira Campos, Maria Laura
Alcoforado, Elmo Cabral dos Santos, Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti e Luiz
Correia Sales, além do advogado da Caixa, Bruno Paes Barreto Lima.
A
próxima rodada de conciliação acontecerá na última semana de fevereiro. A
previsão é que a ação ocorra a cada dois meses na capital pernambucana.
