A Defensoria Pública da
União em Pernambuco (DPU/PE), a Procuradoria Regional Federal da 5º Região (PRF5)
e o Instituro Nacional do Seguro Social (INSS) implementaram, na última sexta-feira
(30), no Recife, uma câmara de conciliação que visa a
realização de acordos extrajudiciais. A ação é uma consequência do protocolo de
intenções assinado pela DPGU e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao
INSS no mês de julho.
Além dos assistidos e suas
testemunhas, participaram da conciliação as defensoras públicas federais Maíra
de Carvalho e Carolina Cicco, o servidor do INSS e chefe do Setor de Benefícios
da APS/Pina, José Carlos Graciano Santos, e os procuradores federais Eduardo
Cunha Lins, Tamise Schwambach Mota, Brivaldo Pereira dos Santos Junior, Daniele
Pessoa Guerra e Renato Rodrigues Vieira.
“O objetivo é resolver as
questões sem precisar judicializar. Se houver o acordo, a implantação ou
revisão do benefício acontece em poucos dias. Outro ponto importante é o
contato entre Defensoria e INSS”, destacou a defensora e chefe da DPU/PE, Maíra de Carvalho.
Foram analisados duas
pensões por morte, um atraso de benefício assistencial e uma averbação de tempo
de serviço. A câmara de conciliação vai acontecer duas vezes por mês, no
Recife.
