Com a finalidade de estreitar relações entre os órgãos e estimular a resolução administrativa das demandas locais, defensores dos ofícios cíveis da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) participaram, nessa quinta-feira (02), de uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), no prédio da superintendência do banco no Recife.
Estiveram presentes na reunião o defensor chefe-substituto da DPU/PE e coordenador do setor de comunicação social e relações institucionais, Fernando da Cunha Cavalcanti; os defensores federais Eurico Brandão de Barros Correia, Elisângela Santos de Moura e Ana Carolina Cavalcanti Erhardt; Ricardo Siqueira, gerente do jurídico da CEF; Luiz Sales, coordenador jurídico de ações habitacionais; Laura Alcoforado, coordenadora de recuperação de crédito; e Bruno Lima, advogado do banco.
Os defensores federais explicaram o funcionamento da DPU e quais são os casos mais frequentes envolvendo a Caixa, como por exemplo, contratos habitacionais, financiamento estudantil e empréstimo. Os funcionários da CEF, com base nos casos citados, esclareceram alguns procedimentos nas áreas jurídica, habitacional e comercial do banco.
“A Defensoria pretende resolver, com maior agilidade, as questões que envolvem a CEF, sobretudo, a fim de evitar a judicialização de demanda por ambas as instituições”, afirmou o defensor Fernando da Cunha. Ricardo Siqueira, gerente do jurídico da CEF, reforçou a necessidade de parceria entre os órgãos. “Estamos atualmente com uma política de redução de contencioso na Caixa”, disse, alertando sobre o interesse do banco em ações de conciliação.
O resultado da reunião vai beneficiar ambas as partes. Ficou delimitada a produção de um termo de cooperação entre os órgãos, a fim de executar reuniões de conciliação entre os assistidos da DPU e a CEF. “Os assistidos serão beneficiados porque, com o estreitamento do diálogo, viabilizaremos uma solução mais rápida e eficaz. Muitas vezes, o tempo é fator crucial, pois acarreta o incremento da dívida, a ponto de torná-la impagável pelo cidadão economicamente hipossuficiente”, destacou Ana Erhardt.
As datas para as primeiras conciliações já foram marcadas, 28 e 29 de março. Esse primeiro evento será considerado um projeto piloto, a ser avaliado e considerado na elaboração do projeto definitivo. A Caixa vai disponibilizar uma equipe de apoio operacional para as reuniões, ao menos uma vez por mês, de acordo com a demanda da Defensoria. Também ficou esboçada a possibilidade de realização de palestras entre os órgãos, estreitando relações e diminuindo dúvidas administrativas.
