sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Notícia G1/Pernambuco

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2011/10/em-pe-servidores-sao-condenados-por-desviar-equipamentos-do-sus.html

19/10/2011 18h25 - Atualizado em 20/10/2011 16h24

Em PE, servidores são condenados por desviar equipamentos do SUS

Remédios também foram desviados do Hospital da Restauração, no Recife.
Condenação é resultado de investigações iniciadas em abril de 2010.

Do G1 PE

A Justiça Federal condenou dois servidores públicos que desviavam remédios e equipamentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife. A condenação é resultado das investigações da Operação Desvio, deflagrada em abril do ano passado pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo consta na denúncia do MPF, um auxiliar de serviços gerais e um maqueiro, servidores terceirizados do Hospital da Restauração (HR), furtaram remédios da instituição entre os anos de 2007 e 2010. O objetivo era revendê-los a um atravessador do esquema.

Conversas telefônicas monitoradas por autorização judicial confirmaram o envolvimento dos condenados no esquema criminoso. Entre os medicamentos mais desviados pelos servidores está o antibiótico Keflin, utilizado para tratar amigdalite, otite, faringite, sinusite, entre outras doenças.

Os dois homens foram condenados pelo crime de peculato. A Justiça Federal aplicou aos condenados a pena de cinco anos de prisão e multa no valor de cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos. Eles poderão apelar da sentença em liberdade.

Os acusados foram defendidos pela Defensoria Pública da União, em Pernambuco. O defensor público Federal André Carneiro Leão, responsável pelo caso, avisa que vai recorrer. Para ele, a pena não é proporcional à conduta dos acusados.

Operação Desvio

Desde que foi deflagrada, em abril do ano passado, a Operação Desvio identificou seis hospitais vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).

Até o momento, o MPF ofereceu denúncia contra 51 pessoas por ligação com o esquema criminoso. Vinte e nove envolvidos foram condenados a penas que variam entre quatro e 14 anos de prisão.

A Polícia Federal continua a investigar outros possíveis envolvidos, o que poderá acarretar no oferecimento de novas denúncias pelo MPF.