Funcionamento da DPU/PE nos feriados do sevidor Público e Finados

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) não funcionará entre os dias 31/10 (segunda-feira) e 02/11 (quarta-feira). Voltando ao seu funcionamento normal no dia 03/11 (quinta-feira), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30.

Pernambuco.com

http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20111028075910&assunto=53&onde=Economia

Feriado do Servidor interrompe funcionamento de alguns serviços públicos hoje

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
28/10/2011 | 07h59 | Abre e fecha

Na próxima sexta-feira (28) será comemorado o Dia do Servidor Público. Por conta da data, será decretado ponto facultativo para os funcionários públicos do Recife. No entanto, mercados públicos e feiras livres - apesar de serem geridas por prefeituras - não terão o seu funcionamento alterado.

Equipamentos públicos como os 22 polos das Academias da Cidade, postos de saúde e ambulatórios não funcionam. No entanto,as unidades que prestam assistência em regime 24h funcionarão normalmente, a exemplo do Samu, emergências de policlínicas, maternidades e hospitais. Serviços considerados essenciais como os de limpeza (varrição, coleta, capinação, entre outros), fiscalização da CTTU (manutenção de semáforo, trânsito, teleatendimento pelo número 0800-081-1078) não sofrem alterações.

A atenção especial fica por conta dos funcinários públicos federais, que trabalham normalmente. A Portaria nº 870, criada em 24 de outubro deste ano transferiu o feriado do servidor para o próximo dia 14 de novembro. Uma outra deliberação do TRF 5ª Região, transfere o feriado do servidor para o dia 31 de outubro, se estendendo para o 1º de novembro, que será ponto facultativo, e dia 2 de novembro, que será feriado de finados.

Confira o abre e fecha

Repartições públicas - Fecham

Academias da Cidade, ambulatórios, postos de saúde - Fecham

Samu, policlínicas, maternidades e hospitais - Abrem

Detran - Iputinga (Fecha) / Agências nos Shoppings Guararapes, Plaza, Recife, Norte, Tacaruna e Caruaru (Abrem) / Agências no Expresso Cidadão de Caruaru e Petrolina (Abrem) / Agências no Expresso Cidadão da Boa Vista, Olinda e Cordeiro (Fecham) / Ciretrans e Duat (Fecham)

Mercados públicos e feiras - Abrem normalmente

Escolas Municipais - Fecham

UFPE - Abre (Administração pública federal direta teve seu ponto facultativo transferido para o dia 14 de novembro)

Defensoria Pública - Abre (O feriado foi transferido para a segunda-feira, 31, e se estende para o dia 1º, que é ponto facultativo e dia 2, feriado de Finados)

Folha de Pernambuco

http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-grande-recife/673936-servidor-feriado-sera-segunda-

Servidor: feriado será segunda

JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO
28/10/2011
Caderno: GRANDE RECIFE

A Defensoria Pública da União (DPU) transferiu o feriado do Servidor Público, que é comemorado hoje, para a próxima segunda-feira (31). Dessa forma, para o atendimento ao público até a quarta-feira, Dia de Finados. A transferência do feriado seguiu a deliberação da 5ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), publicado no Diário Oficial da União. O dia 1º de novembro será considerado ponto facultativo e no dia 2 não haverá expediente. Hoje, o funcionamento no setor será normal.

No entanto, alguns órgãos públicos estarão de portas fechadas, como a sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE). Já as lojas que funcionam nos shopping Guararapes, Plaza Casa Forte, Recife, Norte, Tacaruna e Caruaru funcionarão normalmente. Os pontos de atendimento do Detran no Expresso Cidadão de Afogados, de Caruaru e de Petrolina também vão funcionar normal. Os demais (Expresso Cidadão Boa Vista, Olinda e Cordeiro) estarão fechados, assim como as Ciretrans e a Unidade de Controle de Táxis e Coletivos (DUAT).

Portaria define funcionamento da Defensoria para a próxima semana

Feriados do Servidor Público e de Finados param o atendimento ao público da DPU/PE de segunda (31) a quarta-feira (2), voltando ao funcionamento normal na quinta-feira (3).

A adequação da unidades da Defensoria Pública da União ao funcionamento dos órgãos judiciais, com relação aos feriados do Servidor Público e de Finados, foi uma das deliberações da Portaria 571, publicada no Boletim de Serviços no Ministério Justiça nº 38, de 23 de setembro de 2011. Segundo o documento, as unidades da DPU nos estados e no Distrito Federal devem seguir, nesses feriados, o expediente dos tribunais regionais federais das respectivas regiões e, no caso da categoria especial, dos tribunais superiores.

Em Pernambuco, a Defensoria segue a deliberação do TRF 5ª Região, publicada no Diário Oficial da União, que tranfere as comemorações do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro e comunica que não haverá expediente nos dia 1° e 2 de novembro. No caso da Defensoria Pública-Geral da União (DPGU), órgão da administração superior da instituição, o recesso referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, também será transferido para 31 deste mês. Dia 1º de novembro será considerado ponto facultativo e na data do feriado de Finados (2), não haverá expediente.

As horas não trabalhadas no dia de ponto facultativo devem ser compensadas até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata, conforme disposto no inciso II do artigo 44, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Segundo a Portaria 571, os chefes de unidades, devem preservar o funcionamento da prestação de assistência jurídica integral e gratuita para os casos de perigo de vida e de liberdade. O atendimento ao público da DPU/PE volta ao normal na quinta-feira (3).

Folha Dirigida

Folha Dirigida, por Bruna Caldas
21/10/2011

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6326:dpu-realiza-selecao-para-estagio-no-estado-de-pernambuco-ate-dia-4&catid=34:noticias&Itemid=223

DPU realiza seleção para estágio no Estado de Pernambuco. Até dia 4.

A Defensoria Pública da União em Pernambuco abre seleção para estudantes de nível superior do curso de Direito. São oferecidas dez vagas, sendo 10% reservadas para estudantes com deficiência. Podem concorrer estudantes matriculados nos sexto, sétimo, oitavo ou nono períodos do curso em questão. O processo seletivo é composto por duas provas, sendo uma objetiva e a outra discursiva. A prova objetiva é composta por 20 questões múltipla escolha e a prova discursiva consiste em questões relacionadas a Direito (Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo e Previdenciário. A duração do estágio será de um ano, e pode ser prorrogado por igual período. A carga horária é de 30 horas semanais. É oferecido ao estudante bolsa no valor de R$520, auxílio-transporte de R$6 diários e seguro contra acidentes pessoais. Os interessados devem se inscrever na sede da Defensoria Pública, até o dia 4 de novembro, de 8h às 16h, munidos de original e cópia da identidade e CPF, e comprovante de vínculo com o estabelecimento de ensino. No ato da inscrição é necessário, também, levar 1kg de alimento não perecível.

DOU 24/10/2011 – Nomeação do novo Defensor Público-Geral Federal

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=1&data=24/10/2011

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei Complementar no 80, de 12 de janeiro de 1994, e o que consta do Processo no 08038.017781/2011-17, do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Rômulo Plácido Sales.

Brasília,21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) agora está no Facebook com perfil e página. Confiram!!!

PERFIL - http://www.facebook.com/#!/profile.php?id=100003073668874

PÁGINA - http://www.facebook.com/#!/pages/Defensoria-P%C3%BAblica-da-Uni%C3%A3o-em-Pernambuco-DPUPE/251019751614953

Notícia G1/Pernambuco

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2011/10/em-pe-servidores-sao-condenados-por-desviar-equipamentos-do-sus.html

19/10/2011 18h25 - Atualizado em 20/10/2011 16h24

Em PE, servidores são condenados por desviar equipamentos do SUS

Remédios também foram desviados do Hospital da Restauração, no Recife.
Condenação é resultado de investigações iniciadas em abril de 2010.

Do G1 PE

A Justiça Federal condenou dois servidores públicos que desviavam remédios e equipamentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife. A condenação é resultado das investigações da Operação Desvio, deflagrada em abril do ano passado pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo consta na denúncia do MPF, um auxiliar de serviços gerais e um maqueiro, servidores terceirizados do Hospital da Restauração (HR), furtaram remédios da instituição entre os anos de 2007 e 2010. O objetivo era revendê-los a um atravessador do esquema.

Conversas telefônicas monitoradas por autorização judicial confirmaram o envolvimento dos condenados no esquema criminoso. Entre os medicamentos mais desviados pelos servidores está o antibiótico Keflin, utilizado para tratar amigdalite, otite, faringite, sinusite, entre outras doenças.

Os dois homens foram condenados pelo crime de peculato. A Justiça Federal aplicou aos condenados a pena de cinco anos de prisão e multa no valor de cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos. Eles poderão apelar da sentença em liberdade.

Os acusados foram defendidos pela Defensoria Pública da União, em Pernambuco. O defensor público Federal André Carneiro Leão, responsável pelo caso, avisa que vai recorrer. Para ele, a pena não é proporcional à conduta dos acusados.

Operação Desvio

Desde que foi deflagrada, em abril do ano passado, a Operação Desvio identificou seis hospitais vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).

Até o momento, o MPF ofereceu denúncia contra 51 pessoas por ligação com o esquema criminoso. Vinte e nove envolvidos foram condenados a penas que variam entre quatro e 14 anos de prisão.

A Polícia Federal continua a investigar outros possíveis envolvidos, o que poderá acarretar no oferecimento de novas denúncias pelo MPF.

Comemoração e despedida em Pernambuco

Defensores, servidores, terceirizados e estagiários organizaram uma festa surpresa, na quinta-feira (13), para comemorar a promoção dos defensores Ricardo Russell Brandão Cavalcanti e Renato Moreira Torres e Silva, que serão removidos para as unidades da DPU Roraima e Rondônia, respectivamente. A promoção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de outubro de 2011.

A idéia da surpresa partiu dos estagiários dos gabinetes do 8° e 10° Ofícios, mas logo foi aderida por todos. Os defensores foram surpreendidos com cartazes, fotos, vídeo, presentes e um discurso do estagiário de Direito Rafael Souza Carvalho. “Hoje é um dia especial, em que externamos a nossa admiração e carinho por pessoas que de alguma maneira nos deixaram preciosos conhecimentos e valores, os quais com certeza carregaremos em nossas vidas para sempre”.

Ricardo Russell e Renato Moreira proferiram algumas palavras, emocionando ainda mais todos os presentes. Para finalizar as homenagens, a Defensora Pública Chefe da DPU/PE, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, tentou falar em nome de todos os defensores. “Não vou conseguir dizer o que eu queria. Admiro o trabalho dos dois e desejo muito sucesso nesse novo caminho”, destacou Maíra de Carvalho emocionada.

Ricardo Russell Brandão Cavalcanti fica na DPU/PE até o dia 17 de outubro, quando tem início seu período de trânsito para Roraima. Renato Moreira Torres e Silva, apesar de também ter tido seu período de trânsito divulgado no DOU, conseguiu permanecer no Recife até que a vaga do 10° Oficio da DPU/PE seja preenchida, acumulando suas atribuições de Pernambuco e Rondônia. Essa decisão foi publicada no DOU desta sexta-feira (14).