O seminário O papel do sistema de justiça brasileiro na luta contra o câncer: perspectivas e desafios, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi realizado na segunda-feira (30), no edifício-sede do TRF5, no bairro do Recife, capital pernambucana.
Segundo o defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida, chefe da DPU no Recife, o evento foi proveitoso porque houve um engajamento muito grande dos palestrantes e o nível dos debates foi elevado e enriquecedor. “A DPU no Recife agradece a presença de todos os profissionais de saúde e do direito, dos gestores públicos e do público presente”, ressaltou o defensor.
Pela manhã, os palestrantes debateram os temas “A atuação das instituições públicas e seus reflexos no acesso ao tratamento oncológico” e “A necessidade de compatibilização entre a política pública relativa ao tratamento do câncer e a atenção individualizada ao paciente”.
A primeira temática contou com a participação do presidente do TRF5, Manoel Erhardt, do defensor público-geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo, da diretora-presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), Yêda Maia de Albuquerque e do chefe da DPU no Recife, Pedro de Paula Lopes Almeida.
O desembargador federal Manoel Ehardt abordou os desafios do Poder Judiciário no controle das políticas públicas de saúde, como a dificuldade de estabelecer limites de atuação do Judiciário para a implementação dessas políticas. “Há um aspecto psicológico envolvido, sem falar nas questões técnicas, pois é difícil dizer se o tratamento é o adequado, se realmente vai ser eficaz. Tudo isso traz dúvida e é motivo de angústia para o magistrado ao proferir decisões sobre um tema tão relevante”, explicou o desembargador.
Houve também a participação de pacientes que foram diagnosticados com câncer, como a advogada Maria Paula Bandeira que se disse extremamente grata pela sensibilidade de trazer à tona a discussão acerca da judicialização em oncologia em todas as suas frentes. “A atuação da DPU tem sido espetacular e a discussão com os demais atores, como a AGU [Advocacia-Geral da União], o Ministério Público, só tem a acrescentar. Eventos como esse engrandecem a luta dos médicos e dos pacientes pelo acesso digno ao tratamento”, afirmou.
A segunda temática foi discutida pela promotora do Ministério Público de Pernambuco Helena Capela, pela médica perita da DPU no Recife, Raíssa Inojosa, pela médica responsável pelo Serviço de Oncologia de Adulto do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), Jurema Telles e pelo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Igor Roque.
Na tarde, o tema da tutela coletiva e a saúde enquanto Direito Social foi debatido entre a procuradora da República em Petrolina/Juazeiro Ticiana Nogueira, o médico do departamento de Oncologia Clínica do Hospital Barão de Lucena, Heberton Medeiros Teixeira, a presidente do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, Arli Pedrosa e a defensora pública federal Tarcila Maia.
O médico Heberton Teixeira destacou que o conhecimento e a tecnologia sobre a área de oncologia vêm aumentando. “Mas apesar de tudo isso, esse avanço vem associado ao aumento de gastos”, destacou. Ele afirmou que a judicialização da saúde é um mal necessário, que desorganiza o sistema de saúde e atrapalha o gestor público. E propôs, para diminuição dos custos com os tratamentos de câncer, maior educação sobre a doença, aumento do rastreamento no diagnóstico, regulação e rede integrada de tratamento, prontuário único eletrônico e protocolos universais de tratamento com participação da sociedade médica e das instituições envolvidas.
Ao final, o respeito ao saber médico e a busca pelo resultado útil do processo judicial foram tratados pelo procurador-chefe da União no Estado do Ceará, José Salvador de Paiva Cordeiro, a procuradora do Estado de Pernambuco Fernanda Maranhão, o médico perito da DPU no Recife, Cláudio da Cunha e o defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar.
A procuradora do Estado de Pernambuco, Fernanda Maranhão, afirmou estar bem emocionada com a participação, porque, além de representante do Estado, estava ali como uma paciente que tratou um câncer de mama. “O maior problema na luta contra o câncer é a falta de informação, as pessoas sequer sabem que têm que fazer uma mamografia”, lamentou. Ela também destacou a importância da educação para disseminar informações, pois um diagnóstico no estágio inicial é primordial para o combate à doença e reduziria os custos do Sistema Único de Saúde (SUS). Maranhão ressaltou que não existe solução fácil, mas que o debate pela qualificação das demandas de saúde é importante para que os atores envolvidos possam dialogar sobre as dificuldades enfrentadas pelo gestor público e também pela DPU que tem a perspectiva de quem está doente, com sua vida em risco.
Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5 e da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/40095-seminario-aborda-luta-contra-o-cancer-no-sistema-de-justica-brasileira-em-pe
