Justiça reverte eliminação no Enem de estudante com déficit de atenção

A estudante L.R.O.C., 18, realizou a prova do último Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em condições especiais, mas acabou sendo eliminada sob a alegação de não atendimento ao item do edital que tratava dos documentos comprobatórios que motivava a condição especial de prova. A jovem procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e, após decisão judicial, conseguiu reverter a desclassificação, sendo incluída na lista de espera para o curso de Biomedicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

L.R.O.C. realizou a inscrição do Enem pelo segundo ano consecutivo, com a observação de que possuía déficit de atenção e precisaria de atendimento especializado, ou seja, poderia solicitar o tempo adicional de até 60 minutos em cada dia de prova, mediante requerimento específico disponível em sala de aula, como está previsto no edital. A inscrição foi confirmada e a estudante realizou a prova normalmente, utilizando-se do acréscimo de 60 minutos. Porém, na publicação do resultado do exame, a candidata percebeu que havia sido eliminada.

Segundo a jovem, houve o fornecimento de todos os documentos por meio eletrônico após contato telefônico de um representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), instituição responsável pela realização do Enem. “Ora, uma vez fornecidos tais dados com o propósito de proporcionar possíveis contatos do INEP com a candidata e tendo ela apresentado a documentação requerida pela instituição, imaginou que, conforme constava do site, sua inscrição efetivamente estivesse sem qualquer pendência”, destacou o defensor público federal Igor Roberto Albuquerque Roque na petição inicial.

L.R.O.C. procurou a DPU no Recife no dia 12 de janeiro de 2016 e, no dia seguinte, 13, a Justiça Federal deferiu em partes o pedido de tutela antecipada da Defensoria, determinando que o INEP disponibilizasse as notas da autora no Enem 2015 para fins de participação da candidata no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Após decisão judicial, o defensor Igor Roque requereu a inclusão da estudante na lista de espera para o curso de Biomedicina na Universidade Federal de Pernambuco e o pedido foi deferido. A UFPE tinha até esta sexta-feira (12) para publicar a lista de espera do Sisu. A lista foi publicada no site da UFPE e o nome da assistida incluído, conforme decisão judicial.

http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/29852-justica-reverte-eliminacao-no-enem-de-estudante-com-deficit-de-atencao