Foto: Pedro Luíz/SDSCJ
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife participaram do seminário estadual Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), na manhã dessa quinta-feira (25), reunindo gestores e técnicos de diversas áreas, com o objetivo de debater o problema da microcefalia no estado e elaborar propostas e sugestões sobre o tema.
“Queremos discutir no seminário como podemos cuidar das pessoas afetadas, entender quem são essas pessoas e quais são as necessidades delas. Pernambuco tem quase 40% dos casos de microcefalia apresentados no Brasil. Esse encontro servirá para criar sugestões de como atuar com essa situação”, disse o secretário Isaltino Nascimento, na mesa de abertura do encontro, que contou também com a presença do defensor público federal Gustavo Henrique Coelho Hahnemann.
A Defensoria também participou do terceiro painel de debates do evento, sobre os direitos da pessoa portadora de microcefalia. A defensora Marina Pereira Carvalho do Lago compôs a mesa ao lado de Rolnei Tosi, superintendente regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Eduardo Bezerra, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD); e Antônio Muniz, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned).
Foto: Pedro Luíz/SDSCJ
“A microcefalia é uma situação muito recente e todos os órgãos estão se organizando para atuar em prol da população, inclusive a Defensoria Pública da União. Caso as pessoas tenham problemas no acesso aos seus direitos, a Defensoria estará à disposição”, destacou a defensora Marina do Lago, apresentando a cartilha produzida pela DPU sobre a campanha federal #zikazero, que foi distribuída a todos os participantes do seminário.
Também estiveram presentes no evento representantes da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Ministério da Saúde; da Secretaria Nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Secretaria Estadual de Saúde; do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Pernambuco (Coegemas); do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); do Conselho Estadual de Psicologia; do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Considerando a grande procura das pessoas pelo assunto, a SDSCJ se comprometeu a realizar o mesmo seminário nos dias 30 e 31 de março, nas cidades de Serra Talhada e Caruaru, respectivamente.
Números
Durante os painéis de discussão do seminário Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais foram apresentados os números atualizados no Governo de Pernambuco sobre o surto de zika, chikungunya e microcefalia. A notificação para os casos de zika começou a ser cobrada em 10 de dezembro de 2015, antes apenas casos de dengue e chikungunya eram notificados. Os números em 2015 fecharam em 1.386 casos de zika em 65 municípios do estado. Em 2016 já são 200 casos notificados em 44 municípios. No que se refere à chikungunya, em 2015 foram notificados 2.605 casos e, em 2016, já são 255 casos.
Até 20 de fevereiro de 2016 foram notificados 1.601 casos de microcefalia, dos quais 209 foram confirmados, distribuídos em 76 municípios pernambucanos. Os maiores índices estão no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O critério adotado de detecção da microcefalia é o da Organização Mundial de Saúde (OMS), no qual o perímetro cefálico do bebê deve ser menor ou igual a 32 centímetros.
Segundo a Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), a maior incidência dos casos notificados vem da população que vive em situação de extrema pobreza. Dos 209 casos confirmados em Pernambuco, 88 pessoas (42%) estão inseridas no CadÚnico e 55 (26%) já recebem o Bolsa Família. O estudo também mostra que 88% desses casos têm perfil de renda para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Governo Federal. Em outra frente, o INSS confirma que atualmente são pagos apenas cinco BPC-Loas, em Pernambuco, tendo a microcefalia como problema central, um número muito abaixo das expectativas e que pode ser resultado da falta de informação pelas famílias atingidas.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/30116-dpu-participa-de-seminario-sobre-microcefalia-no-recife
