O mutirão de
atendimento no Complexo Penitenciário do Curado, na zona oeste do Recife (PE),
promovido pelo projeto Defensoria sem Fronteiras, foi finalizado na
quarta-feira (18) com o encaminhamento de cerca de quatro mil pedidos à Justiça
e a solicitação de 1,2 mil habeas corpus para detentos provisórios. Mais de
cinco mil presos foram assistidos pela ação, que conseguiu a liberação imediata
de 80 detentos. Foram elaboradas as mais diversas petições, como pedidos de
indulto, progressão de regime, comutação de pena, transferência de unidade
prisional, liberdade por excesso de prazo, livramento condicional, entre
outros. Também foram realizadas inspeções para averiguar as condições físicas
dos presídios.
A Defensoria Pública
da União (DPU) participou, como ação do programa Eu Tenho Direito, com a
colaboração de cinco defensores públicos federais que integraram uma
força-tarefa de 48 defensores de vários estados do Brasil. Participaram do
atendimento, entre os dias 02 e 18 deste mês, os defensores Antônio Araújo
Segundo, Gustavo Henrique Coelho Hahnemann, Nara de Souza Rivitti, Natália
Cavalcanti Alem e Patrícia Alpes de Souza.
De acordo com a
defensora federal Patrícia Souza, o mutirão viabilizou o atendimento pessoal de
todos os presos que manifestaram interesse em falar com os defensores públicos.
“Esse atendimento em larga escala, além de permitir identificar questões individuais,
possibilitou à Defensoria uma visão do sistema carcerário como um todo. Outro
ponto relevante do mutirão diz respeito à troca de experiências proporcionada
pelo encontro entre defensores públicos de diversas regiões do país”, afirmou.
Inicialmente, o atendimento seria realizado até o dia 13, mas houve necessidade de prorrogação por conta do volume de trabalho. “Ressalta-se, por fim, a importância da Defensoria Pública na efetivação dos direitos dos reclusos e a necessidade de continuidade do trabalho realizado", comentou a defensora.
Inicialmente, o atendimento seria realizado até o dia 13, mas houve necessidade de prorrogação por conta do volume de trabalho. “Ressalta-se, por fim, a importância da Defensoria Pública na efetivação dos direitos dos reclusos e a necessidade de continuidade do trabalho realizado", comentou a defensora.
