Força-tarefa da DPU participa de mutirão no Complexo Prisional do Curado no Recife

Mutirão de atendimento no Complexo Penitenciário do Curado, na zona oeste do Recife, capital de Pernambuco, tem início na próxima segunda-feira (2) e segue até 13 de março. A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar da iniciativa, promovida pelo projeto Defensoria sem Fronteiras, com uma força-tarefa de cinco defensores federais. O objetivo da ação, composta por cerca de 50 defensores de vários estados do Brasil, será atender em torno de sete mil presos nas três unidades do complexo prisional.

Os defensores federais Antônio Araújo Segundo, Gustavo Henrique Coelho Hahnemann, Nara de Souza Rivitti, Natália Cavalcanti Alem e Patrícia Alpes de Souza compõem a força-tarefa da ação itinerante, inserida no programa Eu Tenho Direito, da DPU.

O defensor-chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão, integra o Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco e tem acompanhado a situação das unidades prisionais do estado. "Estamos muito felizes de somar esforços nesse importante trabalho de prestação de assistência jurídica a essa população que está socialmente muito excluída", ressaltou.

O mutirão será o segundo realizado pelo programa Defensoria Sem Fronteiras. Em novembro de 2014, o projeto aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná. De acordo com dados do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), 4.112 presos foram atendidos em cerca de duas semanas. Resultados da ação: 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remissão de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar.

Defensores sem fronteiras

O programa é uma atividade de ação integrada entre as Defensorias Públicas da União, Estados e do Distrito Federal, promovida pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). A iniciativa surgiu para garantir acesso à Justiça em locais onde a Defensoria Pública ainda está em fase de desenvolvimento ou atuar em um esforço concentrado para a prestação de assistência jurídica em uma grande demanda.

Complexo do Curado

O Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno) é o maior do Estado de Pernambuco, formado por três unidades prisionais, com capacidade para 1.800 presos. No entanto, atualmente abrigam cerca de sete mil detentos. Em janeiro deste ano, imagens de presos do complexo em brigas com facas e usando telefone celular foram exibidas na televisão em rede nacional. Após isso, um vídeo mostrando a realização de festas e fabricação de cachaça artesanal também foi divulgado.

Com as denúncias de superlotação, de presença de armas e de realização de festas, houve uma rebelião nas unidades em que presos protestaram por mais agilidade no julgamento dos processos de execução das penas, alegando que muitos estariam reclusos irregularmente. A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco divulgou que três pessoas faleceram no episódio – dois presos e um sargento da Polícia Militar de Pernambuco. Além disso, 72 detentos ficaram feridos na rebelião ocorrida no Complexo do Curado e no tumulto registrado na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Defensoria participa de nova inspeção a presídios pernambucanos

Duas novas unidades prisionais de Pernambuco foram inspecionadas na última quinta-feira (5) pelo Conselho Penitenciário do Estado, do qual participa a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. A Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima e o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) são instituições vizinhas e ficam localizadas no bairro de Caetés II, no município de Abreu e Lima.

Os membros do Conselho Penitenciário se dividiram em dois grupos para realizar as inspeções ao mesmo tempo. O defensor público federal Guilherme Ataíde Jordão, a defensora pública estadual Mariana Granja e os advogados Danielle Castro, Samuel Salazar e Yuri Azevedo Herculano foram para o Cotel. A Colônia Penal Feminina ficou com o outro grupo, do qual fizeram parte o presidente do conselho, Jorge Neves; a secretária do conselho, Raquel Cavalcanti Tavares; a representante do Ministério Público Federal, Ladia Albuquerque; e a representante do Ministério Público Estadual Izabel Cristina Holanda.

A inspeção na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima foi acompanhada por duas agentes penitenciárias. O grupo visitou os módulos individual, assistencial e de serviço - onde as presas trabalham, a cozinha, a padaria, o estoque, a escolinha e o espaço de encontro conjugal. O presídio está com 486 detentas, enquanto a capacidade seria de aproximadamente 180 mulheres.

“Nenhuma unidade prisional do Estado tem a estrutura ideal, mas, dentro da realidade que conhecemos, a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima está funcionando a contento, afora a questão da prestação de assistência jurisdicional”, destacou Jorge Neves.

Já no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, o grupo foi acompanhado pelo diretor da instituição, João Fernandes, e por um agente penitenciário. Foram inspecionadas a revista, a padaria, a cozinha, a área médica, a assistência social e a assistência jurídica. Antes de seguir para outras instalações, os membros do Conselho que visitaram a Colônia Penal Feminina se juntaram ao grupo que inspecionava o Cotel. Todos, então, puderam entrar nos pavilhões ativos e no pavilhão em reforma, no isolamento e na área onde ficam os visitantes dos presos.

“A visita foi importante para constatar as condições precárias de depósito que o Estado promove dos presos no Cotel. A situação é absurda. Por isso, é sempre importante a Defensoria estar presente para avaliar o sistema de assistência jurídica disponibilizada para os detentos”, afirmou o defensor chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão. O Cotel está atualmente com 2.645 presos, enquanto sua capacidade seria de aproximadamente 630 homens.

Defensores federais participam de inspeção em presídio feminino de Pernambuco

O Conselho Penitenciário de Pernambuco, do qual a Defensoria Pública da União (DPU) faz parte desde setembro de 2014, realizou na manhã dessa quarta-feira (28) uma inspeção de rotina no Instituto Bom Pastor, presídio feminino que fica no bairro do Engenho do Meio, no Recife. O instituto está atualmente com 899 internas, enquanto sua capacidade seria de aproximadamente 220.

“A inspeção regular é prevista em lei. Essa é a primeira de 2015 e, até junho, vamos fazer inspeções em todas as unidades de Pernambuco”, destacou o presidente do conselho, Jorge Neves, citando o artigo 70 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 11/06/1984). O grupo entrou na instituição por volta das 9h30, passando pela identificação e revista. Toda a visita foi acompanhada por uma agente penitenciária. Foram visitados os pavilhões, a sala de gestantes, a cantina, a cozinha, a fábrica, o berçário, a disciplina, o pátio e outras instalações.

“É importante constatar a difícil situação de superlotação dos presídios de Pernambuco. O que chama mais atenção para a necessidade de uma assistência jurídica mais cuidadosa, inclusive com a realização de mutirões”, afirmou o defensor-chefe da DPU em Recife, Guilherme Ataíde Jordão. Essa necessidade também foi abordada pelas próprias internas, que surpreenderam o grupo, na entrada de um dos pavilhões, com gritos de: “Queremos mutirão!”.

Durante toda a inspeção, os membros do conselho conversaram com as internas, questionando, por exemplo, o que faltava nas celas, como estava a alimentação fornecida, a assistência à saúde e se elas estavam sendo remuneradas pelo trabalho exercido dentro do presídio. O grupo também foi abordado por presas que traziam recados escritos informando que aguardam alvará há dias ou que não sabem como está o andamento do processo há meses.

A defensora pública estadual Marianna Granja aproveitou a visita para informar às internas sobre a Central de Agilização Processual da Capital, criada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Ato 25 de 20/01/2015. “Como a maioria das presas está aqui por tráfico, é interessante informar sobre esse mutirão de sentenças, do qual estão participando as Varas de Entorpecentes do Recife”, explicou a defensora.

O Conselho Penitenciário de Pernambuco pretende elaborar um relatório sobre a inspeção no Bom Pastor e enviar para todas as autoridades competentes do Estado de Pernambuco.

Também participaram da inspeção o defensor público federal André Carneiro Leão; a secretária do Conselho, Raquel Cavalcanti Tavares; Ladia Albuquerque, representante do Ministério Público Federal; Izabel Cristina Holanda, que representou o Ministério Público Estadual; o médico Tácito Medeiros e os advogados Danielle Castro e Samuel Salazar.