Para ouvir moradores e conferir denúncia de que os direitos dos
reassentados não estão sendo garantidos, a Defensoria Pública da União
(DPU) iniciou nesta segunda-feira (19) ação
itinerante no município de Altamira (PA) que dará apoio à população
urbana atingida pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O trabalho prossegue até o dia 12 de fevereiro.
Em audiência pública realizada em
novembro passado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Altamira,
para ouvir a população impactada, os participantes alertaram que os
direitos dos reassentados não estão sendo garantidos. São cerca de nove
mil famílias, 600 delas indígenas, que serão afetadas com o alagamento
da área e o deslocamento compulsório promovido para instalação do
reservatório de água da usina.
Uma câmara de conciliação para discutir o
deslocamento compulsório dos atingidos foi criada ainda em novembro de
2014, como decorrência da audiência pública. Na última reunião, o MPF
comunicou que abriu procedimento investigativo sobre a situação de
ribeirinhos, pescadores e indígenas que usam moradias sazonais na
periferia de Altamira, mas que não estão sendo contemplados pelo
reassentamento.
Um grupo de moradores chegou a bloquear a
Rodovia Transamazônica na semana passada por três dias, impedindo a
passagem de veículos para as obras da usina, reivindicando serem
reassentados em áreas próximas ao rio, de onde tiram a subsistência, mas
ainda não tiveram as reivindicações atendidas.
Ação itinerante
Duas equipes de cinco defensores
públicos federais e quatro servidores vão atuar temporariamente na ação
itinerante. A primeira equipe do dia 19 ao dia 30 deste mês, e a segunda
do dia 2 ao dia 12 de fevereiro, de acordo com portaria assinada pelo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.
Foram designados extraordinariamente
para o primeiro período os defensores Pedro Paulo Raveli Chiavini,
Eduardo Flores Vieira, Marília Nunes Soares, Michelle Valéria Macedo
Silva e Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart. Para o segundo período foram
designados os defensores Alessandro Tertuliano da Costa Pinto, Isabel
Penido de Campos Machado, Gustavo Henrique A. Virginelli, Carlos Eduardo
Barbosa Paz e Gerson Paquer de Souza.
Os defensores públicos federais Francisco de Assis Nascimento e Marina Pereira Carvalho do Lago, respectivamente, presidente e integrante do GT Indígena, foram designados coordenadores da ação.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25004:defensores-vao-a-belo-monte-prestar-auxilio-a-populacao-afetada-pela-barragem&catid=79&Itemid=220
