O município de Gravatá, localizado no Agreste de Pernambuco, recebeu a 21ª
edição do projeto Ação Global. A iniciativa contou com a participação da Defensoria Pública
da União (DPU) no Recife pelo terceiro ano consecutivo. Além de orientação
jurídica, a população também teve acesso à emissão de documentos, exames
médicos, cursos e palestras.
A DPU atendeu casos relacionados ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aposentadorias e Benefício de Prestação
Continuada (BPC-Loas). H.O.O.S., 64, precisava de uma orientação sobre a
possibilidade de recusar a pensão alimentícia que recebe para ter direito ao
BPC-Loas para idoso. “Eu queria saber se quando completar 65 anos em agosto, eu
vou ter direito a receber o benefício de idoso? Fui ao INSS várias vezes e eles
dizem que eu não tenho direito”, destacou a assistida. A idosa foi orientada a
procurar a Previdência Social após completar 65 anos e, caso o órgão negue o
benefício, ela deve procurar a DPU no Recife para que a situação seja analisada
por um defensor.
J.A.S., 64, procurou a Defensoria para saber se
tem direito a receber uma segunda aposentadoria. “Trabalhei 18 anos contribuindo
para o INSS e depois fui trabalhar como estatutário no serviço público. Fui
aposentado como servidor público, mas continuei trabalhando. Quero saber se
tenho direito a ter uma segunda aposentadoria?”, indagou o idoso. Ele foi
aconselhado a procurar a Previdência Social e pedir um documento chamado
Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) para saber se os 18 anos
trabalhados antes de entrar no serviço público foram contabilizados como tempo
de serviço para a primeira aposentadoria.
O evento aconteceu nos arredores da Escola
Estadual Devaldo Borges, na Avenida Joaquim Didier, 153, no Centro de Gravatá.
Veja outras unidades da DPU que participaram do Ação Global pelo Brasil: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21245:defensores-federais-participam-de-acao-global-em-17-municipios&catid=215:noticias-slideshow&Itemid=458
