O ministro da Integração Nacional, Francisco José
Teixeira, participou de reunião na quinta-feira (9) com representantes da
Defensoria Pública da União (DPU) e de outros órgãos para discutir o projeto de
integração do Rio São Francisco. O evento foi realizado na sede do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior
obra de infraestrutura hídrica do país e vai levar água para 390 municípios do
Nordeste brasileiro. Atualmente, as obras apresentam 51,2% de execução ao longo
de 477 quilômetros de extensão dos Eixos Norte e Leste. A conclusão dos
trabalhos está prevista para 2015.
As autoridades presentes ao encontro discutiram a
importância da iniciativa para o Governo Federal e para a população nos estados
de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. “O carro-chefe do projeto
são as cidades. Serão mais de 12 milhões de pessoas beneficiadas em 390
municípios de quatro estados brasileiros”, destacou o ministro, que pediu
engajamento de todos os órgãos envolvidos para dar maior celeridade aos
processos de desapropriação em andamento.
As desapropriações estão sendo solicitadas com base no
Decreto Presidencial s/n, de 28/04/2010, que declarou de utilidade pública e
interesse social a faixa de domínio de duzentos metros para cada lado do eixo
dos canais do Rio São Francisco, ao longo dos traçados Leste e Norte. Para dar
celeridade no julgamento das ações de indenização pelas desapropriações estão
sendo realizadas Jornadas de Conciliação, com a participação da Justiça Federal,
da Advocacia-Geral da União (AGU), da DPU e das partes envolvidas.
A reunião com o ministro contou com a presença do
presidente do TRF5, Francisco Wildo; do defensor público-chefe da DPU em Recife
(PE), Guilherme Ataíde Jordão; dos representantes da AGU Rodrigo Veloso, Carlos
Eduardo Lima e Ubirajara Casado e dos representantes do Ministério da
Integração Nacional Diego Jurubeba, Elianeiva Odísio e Frederico Meira.
