DPU/PE tem aumento de mais de 80% no número de PAJs e atendimentos em 2011
O ano de 2011 foi considerado de grande expressividade nas atividades da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE). A unidade contabilizou um aumento de mais de 80% nos números de abertura de Processos de Assistência Jurídica (PAJs) e de atendimentos em 2011, comparados aos números do ano anterior.
A DPU em Recife abriu 10.316 novos PAJs em 2011, um aumento de 82,51% se comparado aos 5.652 PAJs abertos em 2010. Com relação ao número de atendimentos, foram realizados 58.613 em 2011, número 86,71% maior do que o ano anterior, quando houve um registro de 31.391 atendimentos.
"O aumento expressivo do número de PAJs e de assistidos atendidos no ano de 2011, no âmbito da DPU/PE, é o retrato de muito esforço e dedicação de todos que compõem a unidade, apesar das dificuldades e da deficiência estrutural. Tenho certeza que 2012, ano em que pretendemos realizar a mudança da sede e melhorar as condições de trabalho, será de mais conquistas e atendimentos, na constante busca de conferir dignidade aos necessitados e colaborar para a justiça social", destacou a defensora pública-chefe do núcleo, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita.
Retrospectiva
O ano começou com o bloco DPU na Folia na rua, em pleno carnaval. Defensores, servidores e estagiários acompanharam padronizados uma das agremiações mais tradicionais do carnaval de Pernambuco, o Bloco da Saudade. A animação não parou por aí, todos os meses a unidade festejou os aniversários do mês, além da grande festa de confraternização realizada em dezembro.
Iniciando os trabalhos, foram muitas as palestras e eventos que a unidade participou: Semana do Calouro da UFPE (fevereiro), palestras na AESO (maio), na UFPE (maio), na FACIPE (setembro), no Rotary Club (setembro), II Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude (setembro), I Ciclo de Oficinas Regionais do BPC e BPC na Escola em Pernambuco (outubro), entre outras. Palestras também foram ministradas na sede da DPU/PE para o público interno. Em fevereiro, tivemos o encontro sobre Análise Financeira Contratual, ministrado pelo servidor e economista Rusivalter Paulo Ferreira, e, em agosto, a defensora pública chefe da unidade, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, ministrou uma palestra sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O grande evento do ano para a DPU/PE foi o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), comemorado com um grande mutirão de atendimentos no Morro da Conceição, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Com uma equipe de aproximadamente quarenta pessoas, a Defensoria da União atendeu solicitações de auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e execução fiscal. Entre todos os casos, um em especial chamou a atenção dos defensores. Uma senhora procurou o mutirão para tentar resolver o problema do seu filho, preso há oito dias na cidade de Cachoeirinha, interior de Pernambuco, com uma nota falsa de vinte reais. A família não tinha dinheiro para pagar um advogado e a Defensoria não foi informada sobre a prisão. Com base no princípio da insignificância e na falta de assistência jurídica ao preso, o Defensor Federal André Carneiro Leão elaborou um Habeas Corpus e enviou imediatamente para o Tribunal Regional Federal (TRF).
Outras grandes ações também fizeram parte do ano de 2011. Em janeiro, a unidade de Pernambuco recebeu centenas de assistidos com problemas referentes ao Plano Collor II, tendo em vista o prazo prescricional de 20 anos para pedir ressarcimento das perdas do plano.
Em março, servidoras iniciaram algo inovador na unidade, uma pesquisa de campo para analisar a situação das famílias que poderão ser prejudicadas com a construção da ferrovia Transnordestina. O estudo se transformou em um vasto relatório entregue, em junho, para a defensora Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, então coordenadora dos ofícios cíveis. No mês de agosto, o Setor de Serviço Social elaborou e implantou na DPU/PE o projeto Perfil do Usuário, com o objetivo de qualificar o atendimento ao público, reorientar rotinas e tomada de decisões. A primeira análise descritiva mensal foi publicada no início de outubro.
A cidadania também está na lista de atividades do ano. No mês de maio, cerca de 300kg de alimentos foram doados ao Corpo de Bombeiros para ajudar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco. Os donativos foram arrecadados durante as inscrições do VII processo seletivo de estagiários da unidade.
A divulgação na mídia não poderia ficar de fora. Além de todas as publicações em meios de comunicação digital, impresso e televisivo no Dia da Defensoria Pública, a DPU/PE também conseguiu espaço em duas grandes rádios locais no mês de maio. A Rádio Universitária de Pernambuco dedicou um programa inteiro para falar sobre a Defensoria, suas atribuições e áreas de atuação. A Rádio JC/CBN também abriu espaço para o debate, com representantes das Defensorias Estadual e Federal.
O processo de renovação ficou por conta do quadro de pessoal da unidade. Em 2011, recebemos uma nova servidora, Monique Mendes de Andrade, que passou para o cargo de Agente Administrativo do concurso realizado em 2010. Além disso, a unidade selecionou centenas de estagiários em duas provas durante o ano, uma em abril e outra em novembro. Os anistiados também tiveram seu espaço garantido no Recife. Mais de 50 deles procuraram a unidade e se dispuzeram a voltar ao trabalho, mas apenas 25 conseguiram a autorização efetiva para atuar na DPU/PE.
Em dezembro, houve uma modificação nas Coordenadorias locais, onde ficou decidido que apenas três vão continuar atuando em 2012: a de Atendimento ao Público, a do Cartório e a de Licitações, Contratos e Patrimônio. Outra mudança aconteceu no cargo de defensor chefe substituto, para o qual foi designado o defensor Fernando da Cunha Cavalcanti, que substitui o defensor Geraldo Vilar C. Lima Filho.
