Ofícios criminais da DPU/PE montam grupo de pesquisa

Os Defensores Públicos Federais Fernando da Cunha Cavalcanti, André Carneiro Leão e Geraldo Vilar Correia Lima Filho tomaram a iniciativa de montar um grupo de pesquisa com os servidores e estagiários que atuam nos Ofícíos Criminais da DPU/PE. No total são quatorze pessoas participando da ação.

“Acreditamos que esse grupo de pesquisa vai contribuir para as teses de defesa dos Ofícios Criminais, além de proporcionar aos estagiários um primeiro contato com a iniciação científica; é uma ótima oportunidade para eles”, comentou o Defensor do 9° Ofício, André Carneiro Leão.

A idéia foi consolidada durante uma reunião na última terça-feira (28), onde foram padronizados alguns procedimentos da pesquisa, bem como os prazos de entrega dos artigos. Cada estagiário e servidor escolheu um entre vinte e cinco temas recorrentes em casos da Defensoria, disponibilizados pelo Defensor Fernando da Cunha Cavalcanti.

O prazo inicial para a entrega dos trabalhos é no dia 1° de agosto. Esses artigos servirão de base para as peças processuais e, posteriormente, poderão ser publicados em um livro, sob a coordenação dos três Defensores.

Servidoras finalizam relatório sobre caso da Transnordestina em Pernambuco

O Setor de Serviço Social da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) finalizou, no início dessa semana, um relatório abordando as ocupações habitacionais urbanas às margens das linhas férreas sob o domínio da União, localizadas nos municípios de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. O documento foi elaborado pelas servidoras Simone Medeiros, Assistente Social, e Wanessa Gonzaga, Socióloga, a pedido da Defensora Pública Federal Ana Carolina Erhardt.

No final de março, as servidoras fizeram a primeira pesquisa de campo para analisar a situação de diversas famílias que receberam a notificação para cumprir uma liminar de desapropriação dos seus imóveis, favorecendo a Transnordestina Logística S/A, atual denominação da Companhia Ferroviária do Nordeste. A visita domiciliar foi apenas um dos instrumentos utilizados pelas servidoras do Setor de Serviço Social, atendendo ao inciso IV, do art 4°, da Lei Complementar n° 80, que destaca entre as funções da Defensoria a prestação de atendimento interdisciplinar, por meio de servidores da carreira de apoio.

O relatório destaca o direito à moradia e o caso específico da Transnordestina, com a exposição de cada entrevista efetuada, contendo a história de cada família e fotografias dos imóveis. ”A inobservância dos procedimentos técnicos que resulte em intervenções de remoções não planejadas poderá criar cenários potencialmente propícios ao surgimento de novos assentamentos precários ou irregulares, com as problemáticas consequências de caráter social”, destaca o documento.

DPU/PE recepciona novos estagiários

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) recepcionou, nesta terça-feira (14), cerca de 25 novos estagiários que ingressaram na unidade em junho. Os estudantes de Direito foram convocados abedencendo à ordem de classificação dos aprovados no VII Processo Seletivo Público de Estágio, realizado em abril.

Iniciando o evento, os estudantes puderam aprender um pouco mais sobre as três áreas de atuação da Defensoria: Previdenciário, Criminal e Cível. A Defensora Patrícia Alpes destacou as peculiaridades, casos mais frequentes e procedimentos dos ofícios previdenciários. Os mesmos aspectos foram abordados pelo Defensor André Carneiro Leão, no caso dos ofícios criminais, e pela Defensora Ana Fabíola de Azevedo, sobre os ofícios cíveis. “Os estagiários são parte fundamental da Defensoria”, afirmou Ana Fabíola.

Após uma pausa para o lanche, os estudantes retornaram ao auditório e receberam as boas-vindas do Defensor Público Federal Djalma Henrique da Costa Pereira, coordenador de estágio da DPU/PE e presidente da comissão organizadora do VII Processo Seletivo de Estágio, e da Defensora Carolina Cicco do Nascimento, coordenadora de atendimento na unidade.

As últimas orientações ficaram por conta da Assistente Social Simone Guerra, que falou sobre a abertura do E-PAJ, urgências, atendimentos de retorno, perícia médica, escalas, ponto eletrônico, pedido de férias, dispensa e desligamento, dentre outras importantes recomendações.

Treinamento para novos estagiários acontece hoje

A DPU/PE vai realizar nesta terça-feira (14), às 13h, uma recepção formal para a chegada os novos estagiários do curso de Direito na unidade. Aproveitando o evento, os estudantes vão passar por um treinamento com explanações sobre a instituição e as atividades a serem desenvolvidas. Os antigos estagiários também poderão participar do encontro, que acontece no auditório do 4° andar.

Participarão da recepção os Defensores Públicos Federais Djalma Henrique da Costa Pereira, André Carneiro Leão, Ana Fabiola de Azevedo Ferreira e Patrícia Alpes de Souza, além das servidoras Simone Guerra e Sandra Morgado, responsáveis pelo setor de Assistência Social e Recursos Humanos, respectivamente.

Tutela antecipada garante pensão a concubina de militar

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE), representada pela Defensora Pública Federal Ana Fabiola de Azevedo Ferreira, conseguiu antecipação de tutela para o reestabelecimento imediato de pensão por morte de servidor público para a assistida M.S.S.B., equiparada a ex-companheira apesar do concubinato.

M.S.S.B. alega que conviveu durante quatorze anos com o militar. Dessa relação, nasceram três filhos. Porém, o servidor público acabou casando em junho de 1982 com outra mulher. A assistida passou, então, a viver em concubinato até o falecimento dele, em 28 de setembro de 1994.

Ela entrou com uma Ação Declaratória de União Estável na 2ª Vara de Família e Registro Civil de Olinda. A sentença reconheceu a união estável no período de 1975 a 1982 e a relação de concubinato após o casamento civil. Apesar da dependência econômica da requerente, também recepcionada pelo juiz estadual, o Comando Militar cortou o pagamento da pensão, em abril de 2010, sob o argumento de que a união estável foi reconhecida apenas parcialmente.

Diante desse quadro, a assistida procurou a DPU/PE. Inicialmente, o juiz negou o pedido de tutela antecipada, mas a Defensoria agravou a decisão e o TRF concedeu o restabelecimento da pensão com base na tese de que, apesar do concubinato, a situação da assistida equipara-se a de ex-convivente dependente economicamente, fazendo jus à pensão por morte militar, de acordo com a regra da alínea c, do inciso I do art. 7° da Lei n°3765/60.

Aberto concurso de designação extraordinária para Pernambuco

Brasília, 03/06/2011 - O edital n°12/2011, publicado nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU), na página 63 da seção 2, abriu concurso de designação extraordinária para atuação temporária em Jaboatão dos Guararapes/PE.

A inscrição deve ser feita por meio do endereço eletrônico da Coordenação Nacional do DPU Itinerante - dpuitinerante@dpu.gov.br. Os interessados terão cinco dias para enviar o pedido, a contar do próximo dia 06 de junho. O requerimento deve estar acompanhado de consentimento prévio do Defensor Público-Chefe da unidade de lotação do candidato.

O Edital prevê que caso haja mais de um interessado na designação extraordinária, o critério de desempate será, por analogia, como previsto no artigo 37, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 80/1994, que trata das remoções a pedido de Defensor Público Federal.

Antes de iniciar a designação extraordinária, o Defensor terá o prazo de cinco dias para concluir os Processos de Assistência Jurídica em sua unidade de lotação e não poderá desistir antes de finalizar o prazo de permanência previsto.

Jaboatão dos Guararapes é um município brasileiro no litoral do estado de Pernambuco, pertencente à Região Metropolitana do Recife. É o segundo mais populoso do estado, com 644.620 habitantes, segundo o Censo 2010.

Comunicação Social DPGU / Site www.dpu.gov.br

Anistiados procuram a DPU/PE para retornar ao serviço público

Desde o início da semana a Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) vem recebendo cerca de 10 servidores anistiados a cada dia, para verificar a possibilidade de retorno ao serviço público.

A procura foi desencadeada após o envio a esses servidores, vinculados à Comissão Especial Interministerial de Anistia (CEI), de carta assinada pelo Defensor Público Federal de Categoria Especial, Afonso Roberto Carlos do Prado. “A Defensoria Pública da União não dispõe de quadro próprio de servidores públicos e para desenvolver suas atividades está requisitando servidores de outros órgãos públicos. Estamos oferecendo a você, servidor público anistiado, a possibilidade de vir trabalhar conosco”, cita um trecho da carta.

O documento apresenta a Defensoria e possibilita que o anistiado conheça as instalações da unidade mais próxima, informando a sua disponibilidade para voltar ao trabalho.

A DPU/PE já recebeu cerca de 50 pessoas que levaram seus currículos para serem analisados. “Estamos avaliando as possibilidades de reintegração. Depois vamos enviar essa análise para Brasília e esperar os trâmites legais”, informou Sandra Morgado, responsável pelo setor de Recursos Humanos local. Ela também observou que, além da carência de pessoal, a DPU/PE apresenta forte deficiência estrutural, o que pode dificultar a alocação em grande número naquela unidade.

Aniversariantes de maio comemoram na DPU/PE

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) reuniu defensores, servidores, terceirizados e estagiários, nesta terça-feira (31), para comemorar os aniversários do mês de maio. Quatro dos dez aniversariantes estavam presentes: as servidoras Estela Parnes, Sandra Morgado e Camila Falcão, além da estagiária Maria Camila Florêncio.