A rodada de conciliação extrajudicial do mês de agosto
entre a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e a Caixa Econômica Federal
aconteceu na manhã dessa quarta-feira (23), no bairro da Ilha do Leite, na
capital pernambucana. Quatro assistidos da DPU foram escalados para tentar
resolver administrativamente os seus problemas com a Caixa sobre débitos
indevidos, leilão de imóvel em uso, contrato de gaveta e refinanciamento de
dívida.
Em um dos casos analisados na rodada de conciliação,
A.C.S., de 51 anos, procurou a DPU em 2015 para reclamar sobre descontos
indevidos na sua conta-poupança. O cidadão havia feito dois empréstimos com a
Caixa e tinha vínculo de trabalho com uma Prefeitura pernambucana. Em março de
2015, ele teve debitado de sua conta, de uma vez, três parcelas de R$ 194,96 de
um dos empréstimos. No mês seguinte, em abril, ele teve debitado o valor de R$
580,99, sendo que sua parcela do outro empréstimo era de R$ 341,78.
“Como eles estavam debitando várias parcelas e valores
diferentes sem me consultar e meu vínculo com a Prefeitura acabou, eu mudei de
banco. Estou com outro trabalho e recebo meu salário por outro banco, para eles
não ficarem descontando de forma errada”, destacou A.C.S., que foi acompanhado
na conciliação pela defensora pública federal Bárbara Nascimento Melo.
A proposta lançada pela Caixa e acatada por A.C.S. foi
de estornar as quatro parcelas descontadas indevidamente, fazendo com que os
valores voltem a compor a dívida nos devidos empréstimos, bem como o pagamento
do valor de R$ 750 a título de danos morais, a ser depositado no prazo de 10
dias na conta dele. O banco também apresentou propostas de quitação dos dois
empréstimos em aberto, mas o assistido da DPU informou que nesse momento não
tem condições financeiras para quitá-los.
ACA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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