Galeria de fotos: MUTIRÃO

Pernambuco comemora Dia da Defensoria com mutirão no Morro da Conceição

O Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio, foi comemorado com um mutirão da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU), em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), no Morro da Conceição. Defensores federais e estaduais, além de uma equipe da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS/PE), atenderam cerca de mil pessoas, das 9h às 17h, na sede do Conselho de Moradores do bairro.

Dos 30 defensores presentes no evento, nove eram a DPU/PE: Ana Carolina Erhardt, André Carneiro Leão, Carolina Cicco, Djalma Pereira, Fernanda Marques, Maíra de Carvalho, Patrícia Souza, Renato Moreira e Ricardo Brandão. Servidores e estagiários da unidade também participaram do mutirão, formando uma equipe de apoio com 28 pessoas.

A procura da DPU/PE foi, em sua maioria, para casos de auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e execução fiscal. No caso da DPPE, lideraram os casos de segunda via registro de nascimento, pensão alimentícia, divórcio e casamento. Também foram disponibilizadas, pela SDS/PE, 180 fichas para emissão de carteiras de identidade e 60 para carteiras de trabalho. No total foram registrados mil atendimentos no mutirão.

ATENDIMENTO - Entre todos os casos atendidos, um em especial chamou a atenção dos defensores da DPU/PE. Uma senhora procurou o mutirão para tentar resolver o problema do seu filho, preso há oito dias na cidade de Cachoeirinha, interior de Pernambuco, com uma nota falsa de vinte reais. A família não tem dinheiro para pagar um advogado e a Defensoria não foi informada sobre a prisão. Com base no princípio da insignificância e na falta de assistência jurídica ao preso, o Defensor Federal André Carneiro Leão, elaborou um Habeas Corpus e enviou imediatamente para o Tribunal Regional Federal (TRF).

DPU/PE na mídia: MUTIRÃO

TV Tribuna/RECORD

TV Nova Nordeste

TV Jornal/SBT

TV Globo Nordeste

TV Clube/BAND

Jornal Folha de Pernambuco

Jornal Diário de Pernambuco

Também tivemos a presença da Rádio Folha.
Obrigada a todos que fizeram a cobertura desse mutirão!!!

Ascom DPU/PE

Defensoria Pública é tema de debate em programa de rádio

Rádio JC/CBN, dia 18/05/2011, Programa CBN Debate com Aldo Vilela.

Confira a entrevista:

http://jc3.uol.com.br/blogs/blogdosbastidores/canais/noticia/2011/05/18/cbn_debate_o_trabalho_da_defensoria_publica_101205.php

Artigo - 19 de maio

Defensoria Pública: um direito fundamental
Por Ana Carolina Erhardt

Neste dia especial do Defensor Público, que simboliza uma grande conquista da Democracia, é preciso chamar a atenção de toda a sociedade para a necessidade de mobilização no sentido de que seja garantido, em sua plenitude, um direito eleito pela Norma Maior do País, a Constituição Federal, como sendo essencial. Trata-se do direito de acesso à justiça, ou melhor dizendo, a uma ordem jurídica justa, ideia muito mais ampla do que o mero acesso ao Poder Judiciário.

Neste sentido, diferentemente de outras Constituições, a Norma Maior de 1988 instituiu um novo modelo de prestação jurídica aos economicamente hipossuficientes. Criou-se um órgão especialmente voltado a viabilizar o exercício de um direito fundamental, a Defensoria Pública. Antes dessa mudança de paradigma, existia tão-somente uma fragilizada assistência judiciária, prestada muitas vezes por entes destinados à defesa do próprio Estado em juízo (como, por exemplo, as Procuradorias dos Estados), o que, sem dúvida alguma, implicava em um contrassenso quando se sabe que grande parte das demandas são intentadas justamente contra o Poder Público.

Diante da consagração do modelo da Defensoria Pública, instituição entendida como essencial à função jurisdicional do Estado, não se precisa de grande esforço interpretativo para concluir, de uma simples análise dos dispositivos constitucionais atinentes ao tema (Art. 5º, LXXV e Art. 134 da CF/88) que a implantação efetiva do órgão é também um direito fundamental dos cidadãos carentes de recursos, infelizmente ainda não concretizado a contento pelo Estado brasileiro.

Percebe-se, na realidade, uma grave omissão inconstitucional quanto à efetiva implantação da Defensoria Pública no Brasil. Basta verificar a absurda discrepância entre os quadros da magistratura, do Ministério Público, da Advocacia Pública (Advocacia da União; Procuradoria da Fazenda; Procuradorias Estaduais e Municipais) e a quantidade de Defensores Públicos no país. É preciso evidenciar que tão-somente a criação de varas judiciais em nada contribuirá para um efetivo acesso à justiça, sem a existência de núcleos da Defensoria Pública. Quem abrirá as portas do Judiciário e realizará a defesa integral e gratuita em juízo do cidadão carente de recursos?

Esse cenário deve mudar e, para tanto, contamos com a colaboração dos leitores e de toda a sociedade civil organizada para que o instrumento democrático da Defensoria Pública possa, de fato, exercer o seu mister constitucional de contribuir para uma sociedade livre, justa e solidária.

Parabéns a todos os Defensores e Defensoras que, diuturnamente, se dedicam a essa desafiadora e nobre profissão!

Ana Carolina Erhardt é Defensora Pública Federal

Dia Nacional da Defensoria Pública será comemorado com mutirão em Pernambuco

A Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) elaboraram uma semana de eventos em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio. Além de palestras, as Defensorias vão realizar um grande mutirão no Morro da Conceição, nesta quinta-feira, dia 19 de maio.

A população receberá orientação jurídica nas áreas civil, criminal, previdenciária, de direito da família e do consumidor. O evento acontecerá na sede do Conselho de Moradores do Morro da Conceição, das 9h às 17h. Além do mutirão, o evento vai contar com um espaço de recreação infantil e um posto de atendimento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) para emitir carteiras de identidade e de trabalho.

Serviço:

Dia 19/05, das 9h às 17h
Mutirão de atendimento ao público no Dia Nacional da Defensoria Pública
Participantes: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE)
Local: Sede do Conselho de Moradores do Morro da Conceição (Praça do Morro da Conceição s/n, Recife – ao lado da quadra poliesportiva)

Defensor ministra palestra em universidade e divulga o Programa de Residência Jurídica

O Defensor Público Federal, André Carneiro Leão, titular no 9° Ofício, participou de um debate sobre Defensoria Pública, na manhã desta quarta-feira (15), no Auditório Tobias Barreto da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e aproveitou para divulgar o Programa de Residência Jurídica da DPU. Também participaram do evento a palestrante e Defensora Pública Estadual, Nátalli Brandi, e a mediadora e professora da UFPE, Anamaria Campos Torres.

“Hoje nós somos um exemplo de Defensoria no país, apesar das dificuldades que enfrentamos”, afirmou a Defensora Estadual Nátalli Brandi, que deu início à solenidade falando das ações da Defensoria Pública no Estado. O Defensor Federal André Caneiro Leão deu continuidade à palestra ressaltando a Constituição de 1988 como base teórica da Defensoria Pública, a assistência jurídica e a atuação efetiva da DPU.

Na sequência, o Defensor aproveitou para divulgar o Programa de Assistência Jurídica da DPU. “A Defensoria criou esse projeto para beneficiar os estudantes recém-formados no curso de Direito com aulas teóricas, além das aulas práticas que serão realizadas no âmbito da DPU”, destacou André Carneiro Leão, que divulgou o site da instituição para que os interessados participem da pesquisa de interesse.

Palestra na UFPE - 18/05/2011, às 10h

Defensoras Públicas ministram palestra na UFPE

Iniciando as comemorações da Semana da Defensoria Pública, a Defensora Pública Chefe da DPU em Pernambuco, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, e a Defensora Pública Geral do Estado de Pernambuco (DPPE), Marta Maria de Brito Alves Freire, ministraram uma palestra na noite desta segunda-feira (16), no Auditório Tobias Barreto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Recebidas pelo professor e coordenador setorial de Extensão do curso de Direito da UFPE, Alexandre da Maia, as defensoras tiveram mais de duas horas para explanar sobre o tema “Defensoria Pública: a justiça ao alcance de todos”. A Defensora da DPPE, Marta Maria de Brito Alves Freire, iniciou o debate refletindo sua trajetória no órgão. “Atualmente, cerca de 60% da população pernambucana já ouviu falar algo sobre a Defensoria. Foi um trabalho sistemático e hoje temos a consolidação do nosso trabalho”, afirmou.

Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, Defensora Pública Chefe da DPU/PE, prosseguiu com a palestra destacando os conceitos jurídicos vinculados a criação da Defensoria, para fortalecer a didática recebida pelos estudantes em sala de aula, e a forma de atuação da DPU. “Os alunos precisam saber da existência da Defensoria e de que forma os Defensores trabalham, para que, no futuro, possam ter interesse pela carreira”, disse Maíra de Carvalho.

Ao final, o professor Alexandre da Maia abriu espaço para dúvidas dos alunos e finalizou o evento parabenizando as duas defensoras pela superação de dificuldades e pela qualidade do trabalho prestado. “Essa prática da Defensoria é louvável”, comentou o professor.