sexta-feira, 20 de maio de 2011

Pernambuco comemora Dia da Defensoria com mutirão no Morro da Conceição

O Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio, foi comemorado com um mutirão da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU), em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), no Morro da Conceição. Defensores federais e estaduais, além de uma equipe da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS/PE), atenderam cerca de mil pessoas, das 9h às 17h, na sede do Conselho de Moradores do bairro.

Dos 30 defensores presentes no evento, nove eram a DPU/PE: Ana Carolina Erhardt, André Carneiro Leão, Carolina Cicco, Djalma Pereira, Fernanda Marques, Maíra de Carvalho, Patrícia Souza, Renato Moreira e Ricardo Brandão. Servidores e estagiários da unidade também participaram do mutirão, formando uma equipe de apoio com 28 pessoas.

A procura da DPU/PE foi, em sua maioria, para casos de auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e execução fiscal. No caso da DPPE, lideraram os casos de segunda via registro de nascimento, pensão alimentícia, divórcio e casamento. Também foram disponibilizadas, pela SDS/PE, 180 fichas para emissão de carteiras de identidade e 60 para carteiras de trabalho. No total foram registrados mil atendimentos no mutirão.

ATENDIMENTO - Entre todos os casos atendidos, um em especial chamou a atenção dos defensores da DPU/PE. Uma senhora procurou o mutirão para tentar resolver o problema do seu filho, preso há oito dias na cidade de Cachoeirinha, interior de Pernambuco, com uma nota falsa de vinte reais. A família não tem dinheiro para pagar um advogado e a Defensoria não foi informada sobre a prisão. Com base no princípio da insignificância e na falta de assistência jurídica ao preso, o Defensor Federal André Carneiro Leão, elaborou um Habeas Corpus e enviou imediatamente para o Tribunal Regional Federal (TRF).