A
primeira rodada de conciliações realizada este ano entre a Defensoria
Pública da União (DPU) no Recife e a Caixa Econômica Federal (CEF)
aconteceu nas últimas terça (18) e quarta-feira (19). Cerca de 20
assistidos foram convidados para tentar uma solução administrativa de
suas demandas com o banco. As reuniões ocorreram no novo núcleo de
conciliação, no prédio anexo da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro
do Jiquiá, em Recife.
Foram trazidos para a conciliação casos
de financiamento imobiliário, do cartão construcard, Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), empréstimo e saque indevido. A
assistida R.M.S. procurou a DPU por ter saques realizados em sua
conta-poupança com um cartão não recebido por ela. “Eu ainda fui
maltratada na agência por um funcionário que disse que o dinheiro tinha
sido retirado por meus familiares”, contou.
Apesar de relutar sobre o acordo antes
da reunião, a assistida aceitou a recomposição do valor sacado
indevidamente e um outro valor para ressarci-la do dano moral reclamado.
A defensora pública federal Luani Melo
explicou para R.M.S. sobre a solução extrajudicial dos conflitos. “A
senhora é quem vai dizer se o que foi proposto pela Caixa é o que lhe
deixa satisfeita ou não. Com a conciliação, a solução para a sua demanda
é mais rápida”, explicou.
Além de Luani Melo, também representaram
a DPU na rodada a defensora Marília Silva Ribeiro de Lima, o economista
Rodrigo Coutinho Pereira, a servidora Cátia Amorim Thorpe e os
estagiários Izabelle Kathlly Albuquerque e Iverthon Ferreira
Vasconcelos.
2013
2013
Dos 38 assistidos que participaram das
três conciliações entre DPU e CEF em 2013, 21 realizaram acordos
integrais ou parciais. A solução extrajudicial de litígios é uma das
funções institucionais da Defensoria Pública da União, prevista na Lei
Complementar 80/1994.