A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi
representada pelo defensor público federal Ricardo Russell Brandão Cavalcanti
na 1° Semana Jurídica do Cabo de Santo Agostinho, município integrante da
Região Metropolitana do Recife, distante aproximadamente 34 km da capital
pernambucana. O evento, que começou em 8 de agosto, segue até o dia 11 no
auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM 1), no bairro da Torrinha.
A 1° Semana Jurídica do Cabo de Santo Agostinho foi
organizada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e pela Procuradoria
Geral do Município. Além da DPU, o evento contará com palestras de
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, da
Procuradoria-Geral da União, do Ministério Público de Pernambuco, do Tribunal
de Justiça de Pernambuco e de outros órgãos.
“Trata-se do primeiro Congresso Jurídico do Cabo de
Santo Agostinho e os organizadores me informaram que estavam preocupados em dar
o máximo de representatividade possível com relação aos órgãos jurídicos. Por
isso, me convidaram para vir aqui representar a Defensoria Pública da União”,
destacou o defensor Ricardo Russell pouco antes da sua palestra, que aconteceu
na manhã dessa quarta-feira (9).
Segundo o defensor, o evento ajuda a divulgar o
trabalho da DPU no município, considerando que ele ainda não consta na lista
das cidades pernambucanas com atuação do órgão. “A DPU, até como obrigação
prevista na Emenda Constitucional 80, deve sempre buscar a interiorização e
ampliação para todas as cidades onde existam Justiça Federal. No Cabo de Santo
Agostinho foi recentemente criada uma Justiça Federal, mas a DPU ainda não
chegou por aqui. Então, como em algum momento vamos atuar no Cabo, é importante
que tenhamos esse contato com a população local para que eles tenham
conhecimento sobre o órgão, tanto os possíveis assistidos como os próprios
órgãos jurídicos locais. Assim, no dia que a DPU fizer essa ampliação, já será
um órgão conhecido pela população local”, disse Russell.
A palestra do defensor teve como temática o acesso à
justiça, abordando a forma de atuação da Defensoria Pública da União com a
prestação de assistência jurídica gratuita e a solução extrajudicial de
conflitos. Ricardo Russell também fez uma correlação do tema com o novo código
de processo civil, no que se refere às formas extrajudiciais de conflitos.
ACA/FPM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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Defensoria Pública da União
