A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife promoveu, em parceria com o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), o seminário Diálogos acadêmicos sobre o cárcere, na quinta-feira (18), no auditório da sede da DPU na capital pernambucana.
A finalidade de realizar diálogos acadêmicos, com a colaboração de pesquisadores das áreas das ciências sociais e aplicadas, é promover troca de experiências que possam contribuir para a redução de danos na realidade carcerária. “Buscamos um debate que traga um olhar acadêmico próximo da realidade social”, explicou a defensora de direitos humanos e coordenadora do Sempri, Wilma Melo
A mesa de abertura reuniu integrantes da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), da Pastoral Carcerária, do Sistema Prisional e da DPU. O defensor regional de direitos humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, ressaltou a necessidade desses diálogos com a sociedade civil sobre problemas do cárcere e propôs que mais discussões sejam levadas para as comunidades.
A advogada Natália Damázio, mestra em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ) e doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-RJ) apresentou o tema: Necropolítica masculinista das prisões: uma análise do litígio estratégico interamericano contra o Brasil.
Damázio destacou a importância da produção acadêmica que possa dialogar com a sociedade e explicou a pesquisa realizada em sua tese de doutorado. “O que era importante: entender as complexidades das pessoas dentro do cárcere, trabalhar sobre presos que merecem respeito para além de uma massa amorfa e discutir especificidades nas políticas públicas adotadas para, por exemplo, mulheres trans e travestis ou deficientes físicos”.
A advogada ressaltou que o problema de efetividade do Sistema Prisional, como o Complexo Penitenciário do Curado, acontece com a manutenção de um sistema com mentiras e falta de cumprimento das políticas públicas recomendadas. “No Complexo Curado, tinha uma enfermaria trancada que não tinha sido inaugurada, mas o Estado mente. Enquanto tem um monte de preso morrendo em outra enfermaria precária”, asseverou.
O escritor Eduardo Matos de Alencar falou sobre seu trabalho de doutorado em Sociologia (UFPE): De quem é o Comando? ASPs, chaveiros, facções e governança no Complexo Penitenciário do Curado. Para realizá-lo, foi aos presídios e conversou com os presos para entender o sistema prisional. “Eu via uma lacuna na pesquisa da ciência social. Quando a gente olhava sobre prisão, sobre facção prisional. O que produz ordem na prisão? Como funciona?”, explicou.
Alencar buscou em sua pesquisa responder à questão: De quem é o Comando? E afirmou que a pergunta ficou sem resposta. “Não existe um comando centralizado de quem manda nas prisões. Existe uma rede de elementos estruturantes que opera para produzir ordem na prisão. O Estado/Governo não tem esse papel”, concluiu.
Ele também destacou a figura do chaveiro como elemento emblemático. “A vida na prisão é toda feita por intermediários e o chaveiro é o maior intermediário. É interessante para o preso estar bem com o chaveiro para dormir, para ter alguma coisa de fora da prisão. Nos pavilhões, não tem agentes penitenciários suficientes”.
No encerramento, houve também a participação da plateia com perguntas e a ex-detenta Michele contou sobre suas experiências no cárcere.
