A Defensoria Pública da União (DPU) participou de mais
uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em parceria com o
Ministério da Economia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia
Rodoviária Federal (PRF). Desta vez, a ação ocorreu nos municípios de Equador,
no Rio Grande do Norte, Junco do Seridó e Tenório, na Paraíba. A operação teve
início no dia 6 de junho e resgatou 12 trabalhadores de minas de caulim em
situação análoga à escravidão.
O defensor público federal Djalma Henrique da Costa
Pereira participou da fiscalização representando a DPU. Segundo ele, as pessoas
sujeitas a trabalhos análogos ao escravo encontram-se em situação extremamente
precária e são mal remuneradas. “Nas minas de caulim, os trabalhadores fazem
buracos chamados de banquetas, com 20 ou 30 metros de profundidade. Eles descem
e trazem para a superfície o caulim, que é um tipo de minério. Então, vendem
muito barato para atravessadores ou diretamente para grandes empresas.
Eventualmente, ocorrem desmoronamentos e mortes nesses buracos. Eles também
ficam muito doentes. Tem um problema social grave nessa situação. A região é
muito carente e as empresas de grande porte se utilizam dessa condição”,
destacou Pereira.
Durante a fiscalização, os auditores do Trabalho
caracterizam a situação como análoga à escravidão e tentam fazer um vínculo
direto do trabalhador com a empresa. “É exigida a anotação na carteira de
trabalho para, então, haver a rescisão. Paga-se a rescisão, paga-se o FGTS e
liberam-se as guias de seguro desemprego para que o trabalhador passe a ter
direitos previdenciários. A DPU orienta os trabalhadores acerca dos direitos
trabalhistas e previdenciários, bem como auxilia na negociação extrajudicial de
acordos com as empresas e se coloca à disposição para judicializar casos sem
acordo”, complementou o defensor. Nessa ação, especificamente, todos as
empresas realizaram acordos com os trabalhadores, que foram acompanhados pelo
representante da DPU e pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna,
coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho
Escravo (Conaete).
Em maio, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou
21 trabalhadores em fazendas no Maranhão e Roraima e outros 12 trabalhadores no
município de Salgadinho, também na Paraíba, totalizando 45 resgates em quatro
Estados. Além dessa operação na Paraíba e Rio Grande do Norte, o GEFM também
está em atuação no Espírito Santo, nessa primeira quinzena de junho, com o
defensor público federal Fernando Levin Cremonesi representando a DPU.
ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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